O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo split nas unidades de saúde do município. A abertura das propostas é em 05/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado total é de R$ ****,86. O edital exige que as empresas interessadas manifestem pleno conhecimento e atendimento às exigências previstas no edital. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 dias. A proposta deverá indicar o valor unitário e total, expressos em reais, com no máximo 2 casas decimais. A apresentação da proposta implica na aceitação de todas as condições do edital. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 minutos. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. A contratação poderá ser rescindida nas hipóteses previstas na lei, sem direito a indenização, salvo pelos serviços executados. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo, local e condições para a prestação dos serviços estão definidos no termo de referência anexo i.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos em conformidade com este edital, apresentar o menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos, inseridos como anexos no sistema eletrônico ou no endereço eletrônico informado pelo pregoeiro.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:comprasbr. com. br, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 03três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Estimase para a contratação almejada o valor total de de r ****, 86 quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos.
