Licitações de Almocos

Os serviços serão executados em três datas: 24/11/2026, 08/12/2026 e 18/03/2027, conforme cronograma definido pela secretaria municipal de saúde. Trecho: os servi�os ser�o executados em tr�s datas, conforme cronograma a ser definido pela secretaria muni cipal de sa�de.

O pagamento será dividido em 3 parcelas de 33% após a realização de cada oficina, em até 30 dias. Trecho: o pagamento ser� dividido em 3 parcelas que ser�o pagas logo ap�s a realiza��o de cada oficina.

O critério de julgamento é o menor preço pelo valor unitário do lote. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o pelo valor unit�rio do lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. Trecho: os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: poder� ser aplicada multa de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento a 30 trinta por cento sobre ovalor o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Trecho: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor máximo permitido para a contratação é de R$ ****,50. Trecho: o valor m�ximo permitido, para esta contrata��o, � de r ****, 50.

O serviço deve ser executado integralmente em 13/11/2026, conforme o termo de referência: execução integral em ****.

Pagamento após recebimento e atesto, com liquidação em até 10 dias úteis da nota fiscal e pagamento em até 10 dias úteis após liquidação: o pagamento em at� dez dias �teis ap�s a liquida��o.

Não será exigida garantia contratual: n�o ser� exigida garantia contratual nesta minuta.

O critério de julgamento é o menor preço por item: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

Exige habilitação jurídica, CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT e declarações legais: exigir habilita��o jur�dica, cnpj, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, fgts quando aplic�vel, cndt e declara��es legais.

Multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10%; multa compensatória de 10% para inexecução total ou parcial: multa morat�ria de 0, 5 ao dia sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10.

Pedidos de esclarecimento e impugnações até dois dias úteis antes da abertura: at� dois dias �teis antes da abertura.

Proposta desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer especificações técnicas, preço inexequível ou acima do máximo: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas, apresentar pre�o inexequ�vel.

O prazo para envio da proposta ajustada é de até 2 horas após a convocação, conforme o edital: prazo para envio da proposta: em at� 2 duas horas, ap�s a convoca��o realizada pelo agente de contrata��o.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica, após a entrega e conclusão dos serviços, por ordem bancária. O edital menciona: o pagamento ser� efetuado conforme ordem cronol�gica do decreto municipal no ****, ap�s a entrega da totalidade solicitada e conclus�o dos servi�os.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.

Exige-se atestado de capacidade técnica, conforme o edital: apresenta��o de, no m�nimo, 01 um atestado de capacidade t�cnica, fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, que comprove que a licitante executou ou executa satisfatoriamente servi�os pertinentes e compat�veis com o objeto da contrata��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas, as seguintes san��es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar documentação, não manter a proposta, apresentar documentação falsa e não assinar o contrato. O edital menciona: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame, n�o manter a proposta, apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame.

O valor total estimado é de R$ ****,27, conforme o edital: valor total estimado: r ****, 27.

O serviço deve ser executado em 13/11/2026, conforme o termo de referência: execução integral em ****.

Pagamento após recebimento e atesto do objeto, com liquidação em até 10 dias úteis e pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação: o pagamento em at� dez dias �teis ap�s a liquida��o.

Não será exigida garantia contratual: não ser� exigida garantia contratual nesta minuta.

O critério de julgamento é o menor preço por item: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

Exige-se habilitação jurídica, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT e declarações legais: exigir habilita��o jur�dica, cnpj, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, fgts quando aplic�vel, cndt e declara��es legais.

Multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 10% para inexecução total ou parcial: multa morat�ria de 0, 5 ao dia sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10.

Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados pelo sistema LicitaNet até dois dias úteis antes da abertura: at� dois dias �teis antes da abertura.

Proposta desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do preço máximo: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas, apresentar pre�o inexequ�vel.