Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em organização e realização de evento corporativo (Projeto Entre Nós 2026), com critério de julgamento de menor preço. Sessão em 13/10/2026, lances das 8h às 14h, no Portal de Compras do Governo Federal. Evento em 03/12/2026, na região metropolitana de Belo Horizonte, raio de até 40km da sede. Inclui espaço, alimentação, sonorização, projeção, climatização, internet e atração cultural. Valor estimado de R$ ****,75. Não há garantia exigida. Pagamento após recebimento definitivo dos serviços. Subcontratação parcial permitida, exceto do serviço principal. Proposta válida por 60 dias.
O evento ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2026, das 08h às 19h. A montagem da estrutura deve ser concluída até as 7h do dia 03/12, conforme o cronograma: até o dia **** 7h: montagem de estrutura audiovisual, testes de som, projeção, climatização e preparação dos espaços cobertos e abertos.
O pagamento será realizado após a entrega e o recebimento definitivo de todos os serviços prestados. O recebimento provisório ocorre em até 7 dias úteis após o evento, mediante termo detalhado, conforme o texto: o pagamento só será realizado após a entrega e o recebimento definitivo de todos os serviços prestados.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O texto afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista a baixa complexidade do objeto, o curto período de execução evento pontual de 1 dia e o fato de que o pagamento só será realizado após a entrega e o recebimento definitivo de todos os serviços prestados.
O critério de julgamento é o menor preço. O aviso de contratação direta afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com consulta a cadastros de sanções. Documentos exigidos constam no Anexo I. O texto menciona: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O texto cita: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
O termo de referência menciona que a avaliação prévia do local de execução dos serviços pela contratante é imprescindível, e há previsão de vistoria técnica no cronograma: até 15 quinze dias antes do evento: vistoria técnica no local indicado pela contratada e realizada pelas fiscais do contrato.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. O texto afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,75. O termo de referência apresenta: valor total R$ ****,75.
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