Licitações de Almocos

O fornecimento e/ou serviço atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, mediante ao que dispuser a autorização de fornecimento (AF), que a contratada deverá acatar no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar do seu recebimento. o fornecimento eou servi�o atender� as necessidades da secretaria de secretaria municipalde cultura, mediante ao que dispuser a autoriza��o de fornecimento af, que a contratada dever� acatar no prazo de 05 cinco dias �teis, a contar do seu recebimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o recebimento e aceite da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 10dez dias ap�s o recebimento e aceite da nota fiscal quedever� mencionar o n�mero do processo licitat�rio e da modalidade.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item facultandose ao licitante a participa��oem quantos itens forem de seu interesse.

Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma da dispensa eletrônica, em formato digital, no prazo máximo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação. os documentos exigidos para habilita��o detalhados no termo de refer�ncia ser�o enviados pormeio da plataforma da dispensa eletr�nica escolhida pela administra��o, em formato digital, no prazom�ximo de duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro, sob pena deinabilita��o.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

Não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. considerando o objeto desta contrata��o, n�o se faz necess�ria abertura de prazo paraconhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados. N�o ser� necess�ria apresenta��o de amostras, considerando que os itens do objeto foramdetalhadamente discriminados.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis. . . 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas. . . 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido. . . 5. 5. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada. . .

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 00 cinco mil e setecentos reais.

O serviço de almoço será prestado no dia 12 de setembro de 2026, com início pontualmente às 11h30 e encerramento às 12h30, com recolhimento do buffet às 13h. a contratada deve seguir rigorosamente os itens descritos no cardapio, item 01 deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. o municipio efetuara o desconto dos impostos do valor contratado, conforme legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf, podendo abranger o n�vel i ao vido cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta�ao especificada neste edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. serao aplicadas a contratada que incorrer nas infra�oes acima descritas as seguintes san�oes: i advertencia, quando a contratada der causa a inexecu�ao parcial do contrato, sempre que nao se justificar a imposi�ao de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei ****, de 2021

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. ate o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, fisica ou juridica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao mediante peti�ao a ser enviada exclusivamente para o endere�o eletronico mariarita. licitacao@gmail. com.

Propostas em desconformidade com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou apresentação de informações falsas podem levar à desclassificação ou inabilitação. nao serao classificadas as propostas em desconformidade com este edital.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. valor maximo estimado da licita�ao r ****, 00 cento e dezessete mil e novecentos.

O fornecimento e/ou serviço atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, mediante ao que dispuser a autorização de fornecimento (AF), que a contratada deverá acatar no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar do seu recebimento. o fornecimento eou servi�o atender� as necessidades da secretaria de secretaria municipalde cultura, mediante ao que dispuser a autoriza��o de fornecimento af, que a contratada dever� acatar no prazo de 05 cinco dias �teis, a contar do seu recebimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o recebimento e aceite da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 10dez dias ap�s o recebimento e aceite da nota fiscal quedever� mencionar o n�mero do processo licitat�rio e da modalidade.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item facultandose ao licitante a participa��oem quantos itens forem de seu interesse.

Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma da dispensa eletrônica, em formato digital, no prazo máximo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação. os documentos exigidos para habilita��o detalhados no termo de refer�ncia ser�o enviados pormeio da plataforma da dispensa eletr�nica escolhida pela administra��o, em formato digital, no prazom�ximo de duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro, sob pena deinabilita��o.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

Não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. considerando o objeto desta contrata��o, n�o se faz necess�ria abertura de prazo paraconhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados. N�o ser� necess�ria apresenta��o de amostras, considerando que os itens do objeto foramdetalhadamente discriminados.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis. . . 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas. . . 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido. . . 5. 5. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada. . .

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 00 cinco mil e setecentos reais.

O fornecimento será parcelado, conforme demanda da administração pública, com o prazo mínimo de 05 dias anteriores às atividades a serem promovidas, através da emissão de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado de acordo com a cláusula sétima deste contrato, com a autorização do pagamento na forma prevista neste contrato.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote, visando a contratação mais vantajosa para a administração.

A habilitação será exigida apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, podendo ser verificada por meio do SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração cometida.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem.

Não será exigida a apresentação de amostra.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.