Registro de preços para aquisição de ingressos para centro de lazer (camping e piscina) e almoços para adultos e crianças. O clube deve estar a no máximo 100 km do ponto de partida (Avenida Dr. José Leal Filho, 589, Centro, Sul Brasil/SC). Julgamento por menor preço por lote. Pagamento em até 30 dias após liquidação da despesa (20 dias). Não será exigida vistoria, amostra ou garantia. Participação exclusiva para ME/EPP. Prazo de entrega conforme agendamento da administração. Vigência da ata de 12 meses.
O prazo de entrega é conforme agendamento realizado pela secretaria municipal de educação, e da secretaria de assistência social, respeitando o cronograma das atividades do projeto nota 10 e dos grupos da assistência social.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal. . . após a efetiva disponibilização dos ingressos e/ou fornecimento dos almoços solicitados. O prazo de liquidação é de até 20 dias e o pagamento em até 30 dias.
A licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por lote.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica e habilitação fiscal, social e trabalhista, incluindo certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.
As penalidades incluem advertência, multa de 10 (dez) por cento do valor estimado da contratação, suspensão temporária do direito de licitar ou de contratar com a administração pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos e declaração de inidoneidade.
Não será exigida vistoria, conforme a opção não será exigida vistoria no item 3. 3 do termo de referência.
Não será exigida amostra dos produtos, conforme a opção não no item 4. 2 do termo de referência.
A empresa será considerada inabilitada se não tenha realizado o upload dos documentos ou deixar de anexar algum documento ou declaração relacionados no referido item 12.
O valor máximo estimado é de R$ ****,00, conforme consta no item 11 do termo de referência.
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