Licitações de Almocos

O congresso está previsto para ocorrer de 10 a 14 de agosto de 2026. O congresso est� previsto para ocorrer nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado é o previsto no art. 74, inciso III e alínea f da Lei 14. 133/2021. ado��o do crit�rio de julgamento nos termos do art. 74, inciso iii e al�nea f da lei ****.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista:

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa

Não poderá ser contratado aquele que não atenda às condições deste termo de referência, que tenha sido condenado judicialmente por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, ou que mantenha vínculo com agente público envolvido na contratação. N�o poder� ser contratado: 4. 1. 1 aquele que n�o atenda �s condi�es deste termo de refer�ncia e seus anexos. . . 4. 1. 7 pessoa f�sica ou jur�dica que, nos 5 cinco anos anteriores � divulga��o do termo de refer�ncia, tenha sido condenada judicialmente. . . 4. 1. 5 aquele que mantenha v�nculo de natureza t�cnica, comercial, econ�mica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do �rg�o ou entidade contratante

O valor total estimado para 02 duas inscrições é de R$ ****,00. o custo da contrata��o � de r ****, 00 doze mil reais, valor total para 02 duas inscri�es.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com regras específicas para ME/EPP e empresas estrangeiras. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou por falsidade em declarações. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 8 ou **** sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os pagamentos serão realizados exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e devidamente atestados pela fiscalização contratual.

A presente contratação será realizada por inexigibilidade de processo de seleção, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14. 133/2021, em razão da inviabilidade de competição, visto que a administração poderá contratar todos os interessados que atendam integralmente às condições e requisitos do edital, não havendo disputa entre os prestadores.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e regularidade fiscal são exigidas, além de qualificação técnico-profissional comprovando o exercício da atividade por no mínimo 6 meses.

A administração pública poderá aplicar advertência, suspensão temporária da participação em contrato público e impedimento de celebrar parceria ou contrato, ou declaração de inidoneidade.

A credenciante realizará verificação in loco das acomodações da interessada, por meio de visita técnica realizada por equipe de servidores da SEJUCEL, a fim de verificar sua capacidade técnica e operacional.

Os interessados poderão manifestar intenção de interpor recurso no prazo de 1 um dia útil após a divulgação do resultado preliminar.

Serão inabilitados os interessados que não atenderem aos requisitos do edital, ou que se encontrem em processo de falência, insolvência, liquidação judicial ou extrajudicial, bem como aqueles impedidos de contratar com o poder público.

O presente credenciamento possui valor global estimado de R$ ****,00.