Licitações de Almocos

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o início da vigência do contrato para 01/02/2027. o contrato tem previsão de início para ****.

As refeições serão pagas diretamente pelos usuários, sem contraprestação da concedente. as refeições serão pagas diretamente pelos usuários, sem qualquer contraprestação pela concedente.

Não será exigida garantia de execução do contrato. não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço para o lote. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço para o lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação conforme anexo II, incluindo a comprovação de nutricionista habilitado no quadro da empresa. comprovação de possui no quadro da empresa, nutricionista habilitado.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote para infrações como retardar o andamento ou não manter a proposta. a multa de 0,5 cinco décimos por cento até 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.

A vistoria é facultativa, mas é obrigatória a apresentação de declaração formal de conhecimento pleno das condições. ainda que os licitantes optem por não realizar a vistoria, deverão apresentar declaração formal assinada.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços acima do máximo, lances negativos, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados.

O valor máximo da licitação é de R$ 85,47. o preço máximo admitido para execução dos serviços é de r$ 85,47.

O prazo de execução é prazo não superior a 30 (trinta) dias, contado do recebimento do bem ou serviço e apresentação da nota fiscal.

O prazo para fornecimento dos serviços será no decorrer de 06 seis meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. A entrega será de forma única com data a ser definida pela secretaria de educação.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia dos produtos deverá ser de, no mínimo, 90 noventa dias, contados a partir da emissão do certificado de garantia, após aceite definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme consta no edital.

Os documentos para habilitação constam do anexo i e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A verificação pode ser feita por meio do Sicaf.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções como advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).