Credenciamento de empresas de hospedagem e alimentação em Montes Claros/MG para atender pacientes de Serranópolis de Minas/MG. Valores fixados: diária completa R$ 134,33, pernoite R$ 72,67, refeição R$ 34,33. Vigência de 12 meses, prorrogável. Inscrições pela plataforma Portal de Compras Públicas até 30/09/2027. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Não há garantia contratual. Exige-se alvará de funcionamento, atestado de capacidade técnica e licenças sanitárias e do corpo de bombeiros.
O credenciado acionado deverá confirmar a requisição no prazo de até 2 horas, durante seu horário de atendimento informado. o credenciado acionado deverá confirmar a requisição no prazo de até 2 duas horas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal regular, condicionado ao recebimento definitivo e à liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal regular.
Não há disputa de preços. O julgamento é pelo atendimento das condições de habilitação e dos requisitos técnicos do edital e do termo de referência. julgamento pelo atendimento das condições de habilitação e dos requisitos técnicos do edital e do termo de referência.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará de funcionamento, atestados de capacidade técnica e licenças sanitárias. o interessado deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade de executar o objeto.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da sessão pública inaugural. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública inaugural.
O requerimento será indeferido se não atender às exigências de habilitação, não comprovar aptidão técnica, apresentar condições ou valores diversos dos fixados ou revelar condições incompatíveis em vistoria. será indeferido o requerimento que: a não atender às exigências de habilitação deste edital.
O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00. valor total estimado para 12 meses r ****, 00 duzentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais.