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integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN n 14/2009 de 15/05/2009 e
da contratação: Contratação de um escritório de advocacia para o desempenho de serviços técnicos profissionais especializados que consistem, especificamente, no efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com o fito de pleitear a inclusão, na base de cálculo dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios ( FPM), que foram realizadas por meio de Compensação, Dação em Pagamento, Parcelamentos, além dos insertos no art. 1, parágrafo único da Lei Complementar n 62/89, referentes
A licitação autoriza a inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia para pleitear a inclusão de valores em repasses ao FPM. Não há informações sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.
Brasil | MT | MATUPÁ:PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT -
Contencioso
Prestação de serviços de profissional de nA vel superior para atuação na área jurA dica no MunicA pio de matupá, em especial para elaboração de pareceres em processo licitatórios, e ajuizamento e acompanhamento de ações em primeira instância e assessoria técn
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Contencioso Judicial
Prestação de serviço de profissional de nA vel superior para atuação na área jurA dica, no MunicA pio de Matupá, em especial para elaboração de pareceres em processos licitatórios, e ajuizamento e acompanhamento de ações em primeira instância. e assessoria t
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA AO SETORJURÍDICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM ( SAAE), NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS RELATIVOS A LICITAÇÕES, INCLUINDO A ANÁLISE DE MINUTAS DE EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO, BEM COMO PRESTAR AUXILIO NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES OU ATOS ADMINISTRATIVOS EM PROCEDIMENTOS JURÍDICOS DE INTERESSE DO SAAE
Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, preferência para ME/EPP/equiparadas, garantia de proposta de 1% do valor estimado, prazo de validade da proposta de 60 dias, documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), condições de participação (exclusão de empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas que se enquadrem em vedações, como autores de projetos, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas as de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, cooperativas), procedimentos para cadastro no sistema operacional m2a compras, tempo de disputa de 6 horas, regras para credenciamento no site www. ***. *. *, responsabilidade do fornecedor por qualquer transação efetuada no sistema, sanções em caso de descumprimento (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), prazos para assinatura do contrato, necessidade de consulta a cadastros (CEIS, CNJ, TCU), possibilidade de substituição de consultas por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, possibilidade de envio de documentos em original, cópia ou por qualquer outro meio admitido pela administração, possibilidade de ajuste de planilha de custo, possibilidade de negociação de condições mais vantajosas com o primeiro colocado, prazos para envio de documentos complementares, possibilidade de suspensão da sessão em caso de necessidade de análise minuciosa dos documentos.
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“Recebo informações antecipadas das licitações.Lucas Teixeira”“O informativo atende muito bem à demanda da empresa.Milton Henriqueta Ribeiro”“Facilidade e praticidade na visualização e acesso às licitações.Marcelo Felix”“Estou satisfeita com o serviço.Edineia Dos Santos”“Recebo as licitações do meu nicho.Marcela Moneta”“Identifica licitações na minha área de atuação.Thulio Magalhães”“Todas as licitações referentes ao nosso produto são captadas por vocês e encaminhadas para nós. Na minha opinião, está perfeito! Abrangência, cobertura, facilidade nas pesquisas aos editais.Ricardo Machado Ferreira”“Fácil manuseio, bem objetivo. Fácil acesso ao site e recebimento dos emails.Francli Fusinatto”“Mais facilidade para negócios.Alexandre Boeng”“Vantagem: custo benefício.Paulo Padilha”“Vocês são excelentes, não tem nada a duvidar dos trabalhos que recebi. Estão no caminho certo. Não tem como melhorar, continuem assim.Salvador Longa Da Silva”“Excelente.Antonio Aragao Pontes ”“Tenho informações sobre licitações do meu interesse.Eveline Marques ”“Benefício: agilidade.Lab Assessoria & Consultoria”“Prática e objetiva nas informações.Celso Ribeiro De Carvalho”“Flexibilidade de verificação de licitações ampla.Cooperativa De Trabalho E Transportes União”“Excelente, ajuda muito na separação de licitações.Thiago Brangioni”“Bem focado em suas pesquisas e altamente profissional. Está sendo muito útil e foi acertado contratar seus serviços. Com agilidade e segurança no domínio de nosso segmento de mercado e o aumento de nosso faturamento.Omar Orama Padron”“Muito bom. Mostra os editais certos.Fernanda Alves Sousa ”“Com as palavras chaves escolhidas, consigo localizar muitas licitações de meu interesse! Fico sabendo de abertura de editais com bastante antecedência, tendo tempo hábil para se organizar para participar!D Comaq ”“Temos percebido as informações com tempo hábil. O principal benefício é o filtro na busca por licitações.Stênio César Rodrigues”“Reúne informações regionais sobre licitações.Dioeltion Barros Da Silva”“Praticidade, rapidez, confiança, credibilidade são alguns sentimentos que expressam o trabalho realizado. As informações são precisas e bem focadas.Nivaldo De Lima”“Fácil acesso e o pessoal do suporte estão todos de parabéns.Altair Rodrigues”“O atendimento e suporte são excelentes. Benefícios: tempo e praticidade.Alexandre Atila Dos Santos”“Une os editais em um só local.Gilberto Victorino”“Muito ágil. Acha licitação rapidamente.Cleiton José ”“Tenho recebido quase todas as licitações das cidades com que trabalho.Silvestre Som”“Precisão na pesquisa e edital enviados.Roberto Cassini”“Opinião minha é que se trata de uma grande empresa, com uma importância grande para os construtores na área da construção civil e outros órgãos que têm uma empresa como o esta para divulgar os trabalhos. O beneficio é que os construtores têm mais facilidades de encontrar trabalhos.Lindenor Rodrigues”“Excelente.Jair José Dos Santos Neves”“Clareza nas informações.Luiz Antonio Rangel De Castro”“Apresenta um bom conteúdo, constam licitações de capitais. Não é necessário fazer pesquisa em Diário Oficial do estado.
Marcus Vinícius”“Informação completa e atual, já com os devidos links.Maurino Rocha”“Fácil manuseio, praticidade e agilidade.Ricardo Luiz”“Dentro das capacidades é um ótimo programa.Wlkinsom Max”“Praticidade - receber as Licitações filtradas - por isso recomendei fortemente que a empresa contratasse.
Saber que todos os dias serei lembrada de buscar - a vida comercial é muito corrida e facilmente podemos perder o foco de algo assim num dia movimentado.Nanci Cardoso”“A maneira de receber as informações é ótima, sem contar que o atendimento da Mariana é 10, uma moça que a gente percebe pelo telefone que não atende com uma simpatia forçada, ela é natural, Parabéns para ela.Nataniel Lima Da Silva”“Ótimas oportunidades, temos praticidade no ramo que atuamos.Juliano Ribeiro Da Luz”“Visão clara e objetiva das licitações. Filtro por palavras chave, recebo emails com as novidades.Natália Neves”“Estou satisfeito com o acesso direto às licitações.Josenildo Silva Santos”“Ótimo retorno do capital investido! Facilidade de pesquisas!Maria E. Da Cruz”“Acesso aos editais de licitação, bem como os órgãos que estão comprando os materiais e serviços, nota 10. Principal benefício: tempo - Quando você acessa uma prefeitura ou algum órgão público e tem o acesso rapidamente.Alexandre Helju”“Fácil de estar conectado às licitações em diversos municípios ao mesmo tempo. Fácil visualização das licitações.Adimac Peças E Serviços Ltda Epp”“Satisfeitíssimo. Sempre recebo alertas conforme as palavras chaves de licitações abertas.Adilson Soares Rodrigues”“Sempre me atualizam no mesmo dia da publicação, não preciso procurar em cada site das prefeituras.Ludmila Caetano De Moura”“Facilidade de acesso a informações diárias sobre licitações, possibilidade de fechar contratos de prestação de serviços.Toscano & Chernicharo Advogados”“Tenho usado outra plataforma e depois que conheci esta percebo que é bem melhor. Eu encontro meu objeto de licitação mais rápido e isso adianta meu serviço.Alaide De Fátima Araujo ”“Consegui negócios em função das informações colhidas no buscador. Não há necessidade de pesquisar em diversos meios de comunicação.Jauro Comunale”“As informações desejadas chegam sempre de forma imediata e atualizadas.Cesar Furtado”“Recebo os e-mails com as licitações disponíveis.Angelica Cristina Lemos Da Cunha Gomes”“Acredito que esteja bom, une as propostas das quais estou interessada.Osana Scalzer”“Estou recebendo diariamente licitações que tenho interesse. Isso facilita, pois não preciso ficar garimpando.Adriano Dos Santos Salina ”“O atendimento sempre cordial e facilidade no acesso à informação.Moacir Maluta”“Plataforma atende a necessidade, com informação completa do edital e licitações.Antonio Sabas Da Silva ”“Parceria ideal para as empresas, com agilidade na busca por licitação da nossa região.Orlandivo Cziczeck ”“Facilita a busca por oportunidades, evitando assim a perda de tempo.GENIVALDO ROSA DE OLIVEIRA”“Oferta de oportunidades.Weblabor S. Paulo Materiais Didáticos”“Envio das licitações organizado, com facilidade para olhar.Janete Da Cunha Porto ”“Cabem várias palavras-chave.Helen Andriolli Arena”
“Fico sabendo das licitações.Luis Rodrigues”“Fácil acesso e bastante rico nos conteúdos.Glean De Almeida”“Fácil operação.Thiago Rosso”“A pesquisa que vocês fazem tem me ajudado muito, melhorando os resultados dos nossos contratos.Reginaldo Lima”“Sistema completo e de uso simples. Atendimento com profissionais calmos e didáticos.William Michels Da Silva”“Está me ajudando muito, é a primeira vez que eu estou mexendo com licitação. Mostra bastante licitação.Allan Diniz”“Estou gostando da ferramenta, tem me ajudado nas buscas. É fácil e prático.Lucas Eduardo Dalcanale”“Gostei muito, bem completo. Os editais ficam disponíveis no site, isso facilita.Bruno Augusto Goncalves Dos Reis”“Estou muito satisfeito devido à facilidade que encontrei nessa ferramenta.Emerson Rezende ”“Sou assinante há muitos anos. Já testei várias plataformas e gosto desta pela facilidade em acrescentar palavras e regiões.Orient Engenharia”“Muito bom, o que eu procuro eu acho, é uma experiência ótima.Guilherme Sigrist”“Agilidade na leitura das oportunidades dos editais. Foca os editais conforme o segmento de atuação da empresa.Gilmar Martins”“As ofertas já vêm direcionadas para meu campo de atuação.Smirna Cavalheiro”“Recebo os emails limpos, somente com que interessa.Arinete Araujo”“Informação de editais de acordo com o foco da empresa.Jorge Machado”“Ampla visibilidade.Rodrigo Pereira De Azevedo”“Gostei da quantidade de oportunidades.Gabriela Rodrigues De Castro Borges”“Bons direcionamentos. Tenho a oportunidade de participar de diversas licitações em diversos estados.Adilson De Souza Barreto ”“Um vasto ambiente de oportunidades.José Elias”“Gosto de receber por email a relação dos editais que a empresa poderá participar.Caio Silva”“Todas licitações que abrem na minha área sou avisada imediatamente. Ajuda muito meu trabalho.Elisângela Gonçalves ”“A pesquisa seleciona muitas licitações por palavras avulsas. Facilita a busca.Favero Sistemas Ambientais”“Boa velocidade da resposta e a abrangência da pesquisa.Luiz Roberto Valente”“O buscador realmente funciona e atende satisfatoriamente às necessidades.Daltro Luiz Cairuga”“É fácil de acessar.Tamires De Lima ”“É completo e ótimo, melhora meu tempo.RAUL DE LA CRUZ”“Aplicativo amplo e super facil, com busca rápida e objetiva.Uanderson Ferreira ”“Rapidez nas buscas.Arq. Assunção”“Praticidade na procura.Anderson Sá Do Carmo”“Muito satisfeito com a precisão nas coletas dos processos e agilidade nas prequisas.Potiguar Engenharia PE”“Servico muito bom, respondeu às expectativas.LIANA TAVARES GUIMARAES”“Estou gostando muito.Luiz Augusto Silva Bastos”“Bem organizado.Eduardo Uzeda”“Recebo o informativo por email.Raquel Melato”“Nos parece ser um bom instrumento para acharmos pregões de forma rápida e precisa.Camila Oliveira Rodrigues”“O serviço é muito bom, indicaria sim, há muitas opções de licitação.Renei Carlos Florindo ”“O pequeno empreendedor, não tem tempo de pesquisar para atuar e promover seu trabalho ao estado e o licita é uma ferramenta gigante.Jorge Ricardo Marques”“Rapidez e facilidade em baixar os editais.El-roi Medical Solutions Ind. E Com. De Equip. Ltda”“Simplicidade na busca.Neutel Telemetria”“Agilidade em identificar licitações.Rio Imunne Clínica De Vacinação”“Bem diversificado.Diego Torres ”“Facilidade de não ter que buscar em site de cada prefeituraGisela da Silva Souza Pereira”“Mostra o que estamos procurando, agilizando as tomadas de decisão.João Carlos De Souza ”“Consigo ver o primeiro do que no site das prefeituras.Construtora Evelhem ”“Agilidade e credibilidade. Muito bom o comprometimento.Geraldo Expedito Veloso Braga”“Não só o serviço é muito bom como o atendimento em caso de dúvidas, o Licita já vem me mostrando enorme satisfação.Leda Medrado”“Gostei, muito fácil de navegar. É o melhor que já achei.Tiago Brasil”“Recebo vários e-mails, todos os dias, com palavras chaves. Muito bom.Murillo Abreu”“Rapidez: as licitações em andamento são postadas em tempo hábil.Marcos Araújo”“Agora temos a informação de que no meu segmento terá licitações com um tempo hábil para conseguir participantes parceiros.Anselmo Magalhães Lima ”“Fico sabendo das licitações da região.Werly Brandao”“O site é incrível, pois consigo otimizar meu tempo na busca de processos licitatórios que se enquadram no perfil da minha empresa, e mais, não fico limitado buscas na no meu estado. Pude ganhar muito tempo acessando só os editais que me cabiam.Thiago Feijó Ferraz”“Aparecem boas recomendações. O link do processo licitatório já no corpo do e-mail ajuda muito e otimiza tempo.Vinicius Kafka ”“Há diversidade e facilidade em encontrar novas licitações.Denilson Fagundes”“Muito prático e as informações são em tempo habil.Ivan Pereira Silva ”“Perfeita maravilhosa. Tenho a praticidade de encontrar os editais exatos.Dayse Da Silva Cunha ”“Muito bom atendimento, excelente.Suellen Aparecida Careli”“Ágil e objetivo.Leandro Prichoa”“É ótimo. Com vocês encontro as licitações específicas.José Niuton Santos”“Procura eficiente. Higra Industrial”“Dinâmico e prático.Leonardo Ferreira Fagundes De Brito”
“Bom conteúdo diariamente a disposição.Sidnei Dias Lacerda ”“Traz informação sobre licitações de forma simplificada,clara e objetiva.Gean Antonio Barroso Dos Santos ”“Estou muito satisfeita, estão fazendo um excelente trabalho. Vocês têm horários certinhos para mandar as licitações no e-mail.Ponto da Construção”“Fácil de achar as licitações.Rogerio Mitri David”“Estou absolutamente encantado com o desempenho do Lícita Já até o momento. Este software tem superado todas as minhas expectativas, garantindo que nenhuma palavra-chave crucial, como "proteção catódica" e outras relacionadas, escape à sua atenção. Sua capacidade de precisão e eficiência é notável, proporcionando uma tranquilidade adicional em nossas operações. Estou verdadeiramente impressionado com sua eficácia.Sirleno Itamar Barbosa Pinheiro”“É uma ótima plataforma, excelente.Anderson Ferreira De Melo”“Os editais, de maneira geral, são precisos.Ricardo Watanabe”“É muito bom, nos ajuda muito encontrar oportunidades de prestação de serviço.Jose Geraldo Gonçalves Fagundes ”“Tenho aviso de licitação todos os dias. Isso é bom.Domingos Dos Santos Pereira”“Obtenho informações de forma mais rápida.Edinelton aparecido cotrim ”“Busca abrange todo o território nacional. Conhecimento sobre os processos licitatórios do meu campo de atuação em todo o território nacional.Alana Lauriano Araujo”“Há muitas informações de licitação, está nota dez.Edvaldo Alves Dias ”“Consegui vários serviços por esta plataforma. Não é necessário pesquisar: eles mandam a notificação de serviço para você.Anderson Oliveira Scholl ”“É ótimo. Com vocês encontro as licitações específicas.José Niuton Santos”“Simples, fácil de operar e muito atualizado.Jefferson Zamorano Abi-zaid”“Estou muito feliz por ter conhecido o site. Cada dia é um novo conhecimento e um novo aprendizado. Tenho certeza que vocês estão com as ferramentas corretas em informações.Luis Carlos Dos Santos”“Muito eficaz em notificar as oportunidades de trabalho.Adriano Oliveira Dos Santos”“É uma patlaforma muito eficaz. As informações são bem rápidas.Bruno Jesus”“Estou gostando da plataforma.DAVID DE SOUZA SOARES”“Está objetivo, bom. O principal objetivo é informação rápida.Claus Werner Ott”“Ganho agilidade em receber as licitações que irão ocorrer.Arthur Alves”“Ficamos atualizados com as futuras licitações.CLAUDEANE DE SOUZA SANTOS BARROS”“Otimiza meu tempo na procura de editais.Fernanda Nishiguti Ferreira”“Recebo informações na integra dos editais. Está ótimo, se melhorar estraga!Jorge do Valle”“A alerta por e-mail é sensacional. Gostei muito da agilidade, os editais chegam por palavras chaves diretamente no e-mail, o que facilita a questão da busca. Minha preocupação só fica com os demais processos, o que acaba sendo um alívio.Tailan Santos ”“Encontro de maneira rápida as licitações que me interessam.Sergio Roque”“Sempre recebo e-mails com atualizações sobre minha pesquisa.Juliano Elmar borges”“Recebo o que solicitei, de forma rápida, diária e simples. A busca já vem pronta e selecionada, ou seja, não perde-se tempo pesquisando na Internet entre os inúmeros sites ali disponíveis, além do que, está sempre atualizada!Paulo Cesar Oliveira Da Silva”“Rapidez, facilidade e acessibilidade. Mesmo eu sendo um novo usuário, percebo isso.Auriniu de Almeida Souza Silva”“Comodidade. Tenho todas as licitações.Jose Da Silva ”“Fico sabendo das licitações de minha região.IGOR ESTEVAO SOUZA MEDEIROS”“Receber avisos otimiza muito tempo perdido em buscas por editais em andamento.AP Soluções Integradas”“Entrega a licitação que necessito.Elian de Barros Duarte ”“Informações chegam de modo permanente, filtradas e compreensíveis.Agnaldo Benedito”“Muito objetivo nas pesquisas.Diego Sant Anna Monteiro”“Recebo informações objetivas sobre as licitações.Kleber Pereira Reis ”“A plataforma busca os processos até em sites de prefeituras, sem contar que a plataforma é bem intutitiva, facil de usar.Eder Dos Santos”“Muita facilidade em encontrar licitações que fazem sentido para quem vende um produto ou serviço.clecio da silva santos”“Acesso a licitações de todo o país.Ieza Soares ”“Tempo: facilita na seleção. Utilizamos o e-mail com o pregão como aviso de participação para a equipe. A ferramenta está bem acoplada ao nosso processo operacional.Paulo Chiarelli”“Detecção de publicações de editais relacionados à nossa área de atuação: os e-mails são bem resumidos, porém bem precisos em mostrar textos com palavras-chave relacionadas.Karina Gomes”“Clareza e agilidade nas informações.Rafic Mounir Khouri”“Antecipa as licitações com excelentes informações.Joástinoco C Filho”“Eu não procuro a licitação, ela me encontra!Gabriel Moura”“Mostrou o que estava procurando. Tem um mecanismo de procura, tem acesso aos edital de forma rápida.Marinaldo Ponchet”“Nos deixa informado das licitações.Marcia Oliveira”“O serviço ajuda muito, pois os alertas trazem as licitações que algumas vezes passamos batidos.Dicalab Produtos para Laboratorio”“Recebemos atualizações diárias.Editora Mil Caramiolas”“É rápido e prático. É só colocar o que busco e ele localiza as licitações que estou procurando.Tango Ltda”“Direto ao ponto. Encurta caminho por segmentar por palavra chave.Miguel Ângelo Ramos Dos Santos”“Facilidade/ clareza das informações.Fabio Luciano Veronezi”“Pesquisa rápidas, completas e sob controle direto do usuário, sem a necessidade de aguardar demoradas alterações de palavras-chave por funcionários da empresa fornecedora.Cláudio Andrade Rêgo”“Muito prático o sistema. Me beneficiou com aumento de faturamento mensal.Fernando Henrique Silva”“Licitações diárias. Bem detalhadas. Facilidade de visualização das informações chave de uma licitação. Leonardo Ferreira”“Os avisos chegam com explicações e palavras chaves bem destacadas.Edinildon Trindade”“Prático e super atualizado! Os itens são claros para analisar.Jcruz Assessoria”“É uma das melhores plataformas para pesquisar licitações.Marcia Regina de Lima ”“As informações são bem organizadas.Silka Topografia E Consultoria Agrícola”“Otimiza o tempo da procura por licitações desejadas.INNOVARE MEDICAMENTOS LTDA”