Registro de preços para aquisição de peças e acessórios para máquinas pesadas e implementos agrícolas, além de mão de obra mecânica especializada. O pregão eletrônico ocorrerá em 14/08/2026, com critério de julgamento de menor preço por lote e maior desconto. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. Lotes específicos são reservados para MEI/EPP. A plataforma para a disputa é a Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O local e prazo de entrega devem estar de acordo com o especificado no Anexo I do edital.
A proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor para fins de pagamento.
A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos relativos à habilitação previstos neste edital e seu termo de referência, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, e poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º 98, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que apresente desconformidade com quaisquer outras exigências do instrumento convocatório, desde que insanável.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.
