O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer materiais, equipamentos e serviços técnicos para melhorar a rede de dados em escolas e creches. Podem participar MEIs, MEs ou EPPs. A abertura da sessão pública eletrônica será em 10/02/2026. A empresa deve conhecer o local de execução. A empresa vencedora deve fornecer o objeto de acordo com as especificações. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. A empresa deve cumprir a legislação ambiental e adotar práticas sustentáveis. A fiscalização e gestão do contrato serão feitas por um fiscal e um gestor.
O prazo de execução dos serviços deverá ser concluído em sua totalidade no prazo máximo de 30 trinta dias da data de início da execução.
O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.
O prazo de garantia mínimo estabelecido, durante o qual a contratada será responsável pela correção de quaisquer vícios, defeitos ou imperfeições constatados.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal ****.