A licitação é para registro de preços de sulfato de alumínio isento de ferro líquido, para aquisição futura e sob demanda. O fornecimento deve ser parcelado em IBCs de **** litros. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será feito por crédito em conta corrente. O prazo de validade da ata é de 12 meses. A entrega deve ser feita nas estações de tratamento de água indicadas pelo DAMAE.
O produto deve ser entregue no prazo máximo de 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de compra ou do agendamento formal realizado pelo setor responsável.
O pagamento será efetuado, após processamento interno, por meio de crédito em conta corrente.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A documentação de habilitação deve ser encaminhada via sistema, dentro dos prazos estabelecidos durante a sessão, cumprindo legislação específica.
O descumprimento pode acarretar advertência, multa compensatória de 5% ou multa de mora de 0,5%.
Não será exigida amostra de todos os licitantes, mas o DAMAE pode solicitar amostra do produto da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar.
Impugnações aos termos do edital podem ser interpostas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A apresentação de documentos ou declarações falsas sujeita o licitante a responder por seus atos, civil, administrativa e penalmente.
O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,00.