Licitações de Geoprocessamento

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas define fases de execução: fase de mobilização e planejamento, com apresentação de cronograma detalhado pela contratada, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da ordem de serviço.

O edital menciona pagar ao contratado o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas neste termo de referência, sem detalhar o prazo específico.

O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens.

A habilitação exige atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou ou está executando, de forma satisfatória, serviços pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa: a realização de vistoria prévia é facultativa. a licitante que optar por realizá-la poderá fazê-lo mediante agendamento prévio junto à unidade responsável pela fiscalização do contrato.

O prazo para impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através de envio via email para o seguinte endereço: licitacao2@realeza. pr. gov. br.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor máximo do processo é R$ ****,00 seiscentos e dois mil reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define um cronograma de execução em dois anos, com atividades nos meses 1 a 12 e 13 a 24. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

O edital menciona que o pagamento será efetuado na forma, prazos e condições estabelecidas no termo de referência e no contrato, sem detalhar valores ou prazos específicos. Haverá retenção de INSS e IR na fonte.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme descrito no edital: concorrência pública eletrônica, do tipo menor preço.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de equipe multidisciplinar. A verificação dos documentos é feita apenas para o licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o item 11. 1 do edital.

Riscos de desqualificação incluem não atender às exigências de habilitação, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não enviar a proposta adequada ao último lance, e não apresentar amostra quando exigida.

O valor total máximo estimado para a licitação é de R$ ****,22 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).