Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e consultoria para supervisão de obras de infraestrutura urbana e obras civis no município de Dourados-MS. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento por Técnica e Preço. A sessão pública de abertura será em 30/07/2026. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma BLL. O valor estimado é de R$ ****,90. A vistoria prévia é opcional. Não há previsão de benefícios para micro e pequenas empresas devido ao valor estimado.
A garantia de execução contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. fixase o valor da garantia de execução no montante de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é Técnica e Preço.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro profissional e atestados de capacidade operacional. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal ****, dever� a licitante comprovar os seguintes requisitos
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor da proposta), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar �s licitantes eou adjudicat�rias as seguintes san�es
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � facultativa
O edital não exige a apresentação de amostras. declara��o de n�o realiza��o de vistoria t�cnica
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� apresentar pedido de esclarecimentos ou impugna��o ao edital de licita��o, por meio eletr�nico, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentos falsos, fraude, ou descumprimento de cláusulas contratuais. sob pena de inabilita��o, todos os documentos apresentados para habilita��o dever�o esta: i. em nome da licitante e, necessariamente, com n�mero do cnpj e com o endere�o respectivo
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,90. servi�os t�cnicos especializados de engenharia e consultoria para a supervis�o de obras de infraestrutura urbana e obras civis no municipio de douradosms a ser contratada, com valor estimado em r ****, 90
