Licitações de Supervisao Obra Civil

A garantia da proposta é exigida no valor de R$ ****,46, equivalente a 1% do valor estimativo da contratação, com prazo mínimo de validade de 60 dias contados da data de entrega da proposta. A apresentação de garantia da proposta é exigida neste certame , no valor de r****,46 dezessete mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos, equivalente a 1 um por cento do valor estimativo da contratação, nos termos do art. 58, caput, da leifederal no ****.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, considerando a maior pontuação obtida pela ponderação de notas atribuídas aos aspectos de técnica e preço da proposta. o critério de julgamento deste certame é tÉcnica e preÇo, por impositivo legal. . .

A habilitação será realizada por processo eletrônico e a verificação dos documentos será feita por consulta ao CAGEF e outros documentos indicados no edital. a habilitaÇAo poderÁ ser realizada por processo eletrÔnico de comunicaÇAo a distÂncia, o que se adota neste certame.

As infrações administrativas e sanções estão descritas no item 29 do Anexo I do edital. as infraÇÕes administrativas e sanÇÕes relativos À execuÇAo do objeto estAo descritas noitem 29 do anexo i ao edital termo de referÊncia.

O pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital deve ser apresentado em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão. o pedido de esclarecimento ou o registro de impugnaÇAo referente a este processolicitatÓrio deverÁ ser apresentado em atÉ 03 trÊs dias Úteis anteriores À data fixada para abertura dasessAo, exclusivamente por meio eletrÔnico. . .

A desclassificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. serAo desclassificadas as propostas que: . . . nAo obedecerem Às especificaÇÕes tÉcnicas contidas no termo de referÊnciaprojeto bÁsico

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,08. o valor estimado pela seinfrasubedif para a contrataÇAo dos serviÇos É deaproximadamente r ****,08 um milhAo, setecentos e quarenta e trÊs mil cento e quarenta eseis reais e oito centavos. . .

O prazo de vigência da contratação é de 810 dias consecutivos a contar da data de assinatura do contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. O pagamento será creditado em nome do contratado, mediante ordem bancária em conta corrente por ele indicada, uma vez satisfeitas as condições previstas neste contrato, no edital e nos normativos do DNIT, após a execução do objeto, no prazo de até 30 dias, contados a partir da data da medição efetuada.

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021 e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,82.

A empresa contratada deverá prestar os seguintes serviços: elaboração de projetos estruturais, planilhas orçamentárias em 07 sete dias e assistir o fiscal do contrato em 03 três meses. a empresa contratada dever� prestar os seguintes servi�os: elabora��o de projetos estruturais, planilhas or�ament�rias em 07 sete dias e assistir o fiscal do contrato em 03 tr�s meses.

O pagamento será parcelado, mediante emissão de nota fiscal mensal correspondente ao valor da etapa ou mês executado, calculada na proporção do valor global. O repasse ocorrerá em até 10 dez dias úteis contados da liquidação da despesa. o pagamento ser� parcelado, mediante emiss�o de nota fiscal mensal correspondente aovalor da etapa ou m�s executado, calculada na propor��o do valor global. o repasse ocorrer� em at� 10 dez dias �teis contados da liquida��o da despesa.

A garantia dos serviços será de no mínimo 90 noventa dias após o atesto da nota fiscal de prestação dos serviços. a garantia dos servi�os ser� de no m�nimo 90 noventa dias ap�s o atesto da nota fiscal de presta��o dos servi�os.

A escolha do prestador dos serviços será feita considerando o menor valor do serviço. a escolha do prestador dos servi�os ser� feita considerando o menor valor do servi�o.

Os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária serão aquelas definidas na lei no 14. 133/2021, devidamente ajustadas às características do objeto, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica com registro no CREA ou CAU e certidões de acervo técnico. os requisitos de habilita��o e qualifica��o m�nima necess�ria para a contrata��o dosservi�os ser�o aquelas definidas na lei no ****, devidamente ajustadas �scaracter�sticas do objeto.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, bem como pela pr�tica das infra��esadministrativas previstas no art. 155 da lei no ****, a contratada ficar� sujeita �ssan�es previstas no art. 156 da referida lei.

A visita ao local da execução dos serviços é obrigatória. a visita ao local da execu��o dos servi�os � obrigat�ria.

Conforme estabelecido no Anexo IV Termo de Referência nº **** e seus anexos.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, quando os procedimentos licitatórios forem realizados por órgãos ou entidades a que se refere o art. 1º ou por aqueles que aderirem ao SICAF.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

O prazo para pedidos de impugnações é até 12/08/2026 às 09:00.

A não observância das condições estabelecidas neste edital ensejará na sumária desclassificação da proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,26.

O prazo máximo para a execução dos serviços é de 90 dias corridos, a contar da data de recebimento do termo de início de obra.

Os pagamentos serão realizados em 10 dias, após o cumprimento das medições aprovadas pelo setor de engenharia e apresentação da nota fiscal eletrônica.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 5% sobre o valor do contrato, a ser integralizada no ato da assinatura.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema Sicaf ou em sistemas semelhantes, além de outros documentos exigidos no edital.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do edital ficará sujeita às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021 e na minuta contratual.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou impugnar o edital aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão.

A desclassificação ocorrerá se a proposta não atender às exigências do ato convocatório, contiver vícios insanáveis, desobedecer às especificações técnicas, ou se o valor final for superior ao estimado.

O valor estimado é de R$ ****,00.