O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de trato e manejo de animais silvestres e domésticos, limpeza, organização e manutenção, jardinagem, pedreiro, cozinheiro para alimentação animal e supervisão, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para o parque ecológico, gatil e canil municipal de São Carlos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas e início da disputa de preços será em 01/12/2025. O valor máximo da licitação é de R$ ****,92. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. As empresas podem fazer reconhecimento dos locais antes da apresentação das propostas. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.
O adjudicatário do objeto da licitação ficará obrigado a apresentar antes da assinatura do contrato, garantia no valor de 5 cinco por cento sobre o valor contratado, no prazo mínimo de 01 um mês, a contar da homologação.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas poderão fazer o reconhecimento dos locais antes da apresentação das propostas, a fim de tomarem conhecimento sobre a extensão dos serviços a serem executados, das dificuldades que poderão surgir no decorrer da execução, bem como se cientificarem de todos os detalhes necessários à perfeita execução dos serviços.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, sendo o mesmo desclassificado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo fixado para o presente registro de preço é de r ****, 92 três milhões quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos.
