Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização e gestão de obras públicas. A licitação é para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico. A execução dos serviços é em modelo híbrido (remoto e presencial). A remuneração é por hora efetivamente trabalhada. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, trabalhistas e tributários.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado.
A contratada responderá pela qualidade técnica dos serviços prestados e dos produtos entregues durante toda a vigência contratual.
O critério de julgamento é o menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no sistema de cadastro de fornecedores da prefeitura municipal da estância turística de olímpia crc.
A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor da ata de registro de preços licitada, dependendo da infração cometida.
As atividades de fiscalização e acompanhamento da execução das obras ocorrerão obrigatoriamente in loco, mediante visitas técnicas aos respectivos canteiros.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de ****,80.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado.
