Municipio De Dom Basilio - Prefeitura Municipal De Dom Basilio

A garantia da proposta é de 1% do valor global da licitação e pode ser prestada em diversas modalidades. a garantia poderá ser prestada em qualquer das modalidades previstas na lei ****.

O critério de julgamento é maior desconto global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações e a não atualização de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total da contratação r$ ****, 40

Os serviços gráficos objeto deste termo deverão ser executados no prazo de até 15 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. os serviços gráficos objeto deste termo deverão ser executados no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021

O critério de julgamento é o de maior desconto por item. critério de julgamento: maior desconto por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observação do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00

O período para recebimento das propostas é de 01 de junho a 31 de dezembro de 2026. A execução dos serviços será sob demanda.

O pagamento será efetuado mediante transferência bancária em conta da contratada, após apresentação do documento comprobatório do serviço prestado, assinado por servidor da secretaria municipal de educação. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias úteis contados da liquidação das notas fiscais.

O critério de julgamento será a adesão ao preço, bem como atender as condições de habilitação prevista neste edital.

Para habilitação, as pessoas jurídicas ou físicas deverão apresentar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos, entre outros, conforme exigências do artigo 62 e seguintes da Lei 14. 133/2021.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a credenciada a advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

As impugnações aos termos do edital deverão ser protocoladas até 05 (cinco) dias úteis após a data da publicação do aviso de chamada pública.

A desqualificação pode ocorrer por recusa ou mau atendimento aos usuários, não cumprimento das condições estipuladas no edital, subcontratação, manifesto desinteresse, cobrança de quantias suplementares ou irregularidades apontadas em relatório do fiscal de contrato.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. considerase ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

Será aceita a proposta apresentada com o menor preço apresentado. Será aceita a proposta apresentada com o menor preço apresentado.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 7. 1. 1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,00 (sete mil e duzentos reais). valor global estimado de r ****, 00 sete mil e duzentos reais.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. considerase ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

Será aceita a proposta apresentada com o menor preço apresentado. Será aceita a proposta apresentada com o menor preço apresentado.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 7. 1. 1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,00 (sete mil e duzentos reais). valor global estimado de r ****, 00 sete mil e duzentos reais.