Licitações de Aurorasc

O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 4 quatro meses a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da disputa será de menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso a licitante opte por não visitar, deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações. A visita deverá ser com agendamento prévio através do número 47 ****, até o 5º quinto dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta vencedora poderá ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

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O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar os materiais para carregamento no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas após solicitação formal da administração. Em situações emergenciais, devidamente justificadas, poderá ser solicitado atendimento em prazo inferior.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo município, na ordem cronológica, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia conforme código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e declarações necessárias para participação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os alimentos devem ser entregues no máximo 2 horas antes do início do evento, em temperatura adequada para consumo. A empresa contratada será responsável por realizar a entrega dos pedidos em diversas localidades do município, incluindo unidades públicas descentralizadas e outros órgãos da prefeitura municipal de Aurora, conforme especificado pela administração. É fundamental que os serviços de entrega atendam com eficiência e pontualidade às diferentes demandas, respeitando as instruções fornecidas pela administração sobre os locais e horários de entrega, garantindo que os itens sejam entregues nas condições adequadas e dentro do prazo estipulado.

O pagamento será efetuado pelo município, na ordem cronológica, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto, cujo pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente em banco, número e agência indicados, diretamente ao fornecedor.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital especifica que a licitação será do tipo menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos, inseridos como anexos no sistema eletrônico. Incluem habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.

O critério de julgamento é de menor preço por item, sob empreitada por preço global.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê penalidades para casos de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. No entanto, não é obrigatória, caso a licitante opte por não visitar, ela deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações, não podendo arguir futuramente o desconhecimento das condições existentes. A visita deverá ser com agendamento prévio através do número 47 ****, até o 5 quinto dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70 (duzentos e quatorze mil quinhentos e quinze reais e setenta centavos).