Licitações de Aurorasc

O contratado deve entregar o objeto no prazo máximo de 10 dez dias após a emissão da assinatura do contrato pela administração municipal.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Julgamento: maior valormaior lance.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômicofinanceira

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A declaração de vistoria do local, apresentada pela empresa participante do certame, fornecida pela prefeitura municipal de aurora, após vistoria ao local licitado, acompanhado do servidor credenciado pela mesma, no dia e local marcado pela empresa participante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . . .

O prazo de vigência contrato será de 30 dias, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n ****.

O pagamento será feito através de depósito em conta corrente da contratada, em até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal eletrônica e arquivo xml.

O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferilo está em juntar ao processo pesquisa de preços.

As empresas deverão comprovar sua capacidade para executar o objeto, através da apresentação dos documentos pertinentes listados no edital.

As penalidades por infração administrativa podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, declaração de inidoneidade, suspensão temporária e cassação de licenças ou autorizações, dependendo da gravidade da infração e do contexto.

A contratação terá o valor total estimado de r ****, 00 sete mil reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções.

O prazo para execução da obra será de 60 sessenta dias a contar da emissão da ordem de compras/empenho, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam o artigo 96 e artigos seguintes da lei federal n ****, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é por menor preço global.

As empresas devem comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título habilitação, nos termos do artigo 62, da lei federal n ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultada às empresas.

Tratando-se de prestação de serviço, não há motivos de exigência de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,23.

O prazo para execução da obra será de até 60 sessenta dias a contar da emissão da ordem de compras/empenho, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

Será exigida a garantia da contratação, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é por menor preço global.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa e impedimento de licitar.

A visita técnica é facultada às empresas.

Não há motivos de exigência de amostras.

A impugnação do ato convocatório pode ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado é de R$ ****,23.