Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae
Lote 7: CAPELETTI - embalagens de 500g. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 13: FEIJÃO PRETO - pacotes de 1 kg, acondicionado em embalagem transparente plástica, com rótulo e informação nutricional, grãos inteiros, aspecto luminoso, livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, com rótulo contendo identificação do fabricante e ter validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 19: MASSA CASEIRA - embalagens de 1 kg. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 20: MASSA CASEIRA COLORIDA embalagens de 1 kg, sabores diversos ( cenoura, beterraba, couve, espinafre). Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 24: PÃO CASEIRO - feito de farinha de trigo, peso aproximado de 50g por unidade, embalado em embalagem plástica atóxica. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 25: PÃO INTEGRAL - feito com 40 % de farinha de trigo integral, peso aproximado de 700g por unidade, embalado individualmente em embalagem plástica atóxica. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 26: PÃO DE MILHO feito de farinha de milho, peso aproximado de 700g por unidade, embalado individualmente em embalagem plástica atóxica. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 27: PÃO DE QUEIJO embalagens de 1 kg. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 28: SUCO DE LARANJA INTEGRAL 1, 5 L - embalagens de 1, 5 litros, com informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 29: SUCO DE MAÇÃ - embalagens de 1 litro, com informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 30: SUCO DE MAÇÃ E MARACUJÁ 1, 5 L - embalagens de 1, 5 litros, com informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 31: SUCO DE UVA INTEGRAL 1, 5 L - embalagens de 1, 5 litros, com informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Edital para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o PNAE, com credenciamento. Prazo para entrega de documentação de habilitação e projeto de venda de 03/06/2025 a 24/06/2025. Abertura dos envelopes às 09h00min do dia 24 de junho de 2025. Critérios de seleção priorizam fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, fornecedores orgânicos e agro-ecológicos, grupos formais sobre informais e individuais, e porcentagem de agricultores
familiares em grupos formais. Exigência de amostras dos produtos. Entrega dos produtos nas escolas municipais ou na sede da secretaria municipal de educação, conforme solicitação do setor da alimentação escolar. Pagamento em até 15 dias úteis do mês subsequente do recebimento dos produtos. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de projeto de venda, modelo de declaração de produção própria, atendimento aos requisitos de habilitação, termo de recebimento da
agricultura familiar, minuta contratual. Limite individual de venda de R$ ****,00 por agricultor
familiar/ano/entidade executora.