A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento para servidores da área da saúde. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão será em 13/05/2026. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação na licitação implica submissão às condições do edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os recursos contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes devem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 2 anos, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 2 anos, prorrogável.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é sigiloso.
