O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de médico pediatra e profissional nutricionista. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As empresas interessadas devem estar cadastradas no site do órgão provedor do sistema. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública e do envio de lances ocorrerá em 01/12/2025 às 08h30min. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 10, após execução dos serviços prestados. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O licitante vencedor terá o prazo de, no máximo, 5 dias úteis para a assinatura do contrato.
O prazo para início da prestação dos serviços é imediata após assinatura do contrato, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde.
O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 10, após execução dos serviços prestados.
O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser de o menor preço por item.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,00.
