Contratação de empresa mediante o Sistema de Registro de Preços para o fornecimento de materiais r nde construção, a fim de atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de r nCasa Nova/BA
Documentos complementares exigidos (contrato social, anexo II, documentação para microempresas, telefone da Bll), critérios de participação (exclusividade para ME/EPP/MEI em alguns itens, impedimentos), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (48h), valor estimado total dos itens (R$ ****,46), critério de julgamento (menor preço por item), regras de desempate (preferência para ME/EPP/MEI), possibilidade de negociação de preços, necessidade de envio de planilha de composição de preço em caso de lance final inferior a 30% do preço máximo, prazo de validade da proposta (60 dias), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica), possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou não assinatura do contrato, garantia de execução (não exigida), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), regras de reajuste de preços (não especificado), critérios de aceitação do objeto e fiscalização (no termo de referência), obrigações da contratante e contratada (no termo de referência), regras de pagamento (no termo de referência), infrações administrativas e sanções (especificadas no edital), prazo recursal (3 dias úteis), possibilidade de impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura do certame).