Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, tipo menor preço global por lote, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de comunicação visual com instalação. As propostas devem ser enviadas até 01/04/2026, com abertura às 10:01 do mesmo dia. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura. O local de entrega e/ou execução do serviço é em Brasília/DF ou Recife/PE. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 12 dias após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a contratada deverá prestar o serviço objeto da contratação conforme determinações deste termo de referência, orientações, locais e prazos especificados na ordem de serviço enviada pela contratante. O prazo de pagamento será em até 12 dias após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal.
O pagamento será efetuado em até 12 dias, após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal juntamente com os dados bancários no email compras@cbde. org. br.
Todos os materiais/serviços ofertados deverão atender à lei nº 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor e às demais legislações pertinentes no que não contrariar este termo. O prazo de substituição/correção dos produtos/serviços fornecidos que apresentarem vícios e/ou defeitos deverá ser no prazo máximo de 02 duas horas ou outro definido pela fiscalização conforme a natureza do serviço, contados da notificação.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória, suspensão temporária para participar de processos seletivos e declaração de inidoneidade para contratar com a CBDE.
O edital especifica que a amostra é SIM.
O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.
O valor estimado total é de R$ ****,26.