Licitações de Esportivo

O edital prevê que O material deverá ser entregue e/ou fornecido em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que O pagamento será realizado em até 10 dez dias após a entrega do objeto, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura do município de campos de júlio mt, em conformidade com art. 141 da lei ****.

O edital especifica que O fornecedor deverá garantir a qualidade do material fornecido contra defeitos de fabricação, caso um dos materiais apresente defeito durante o período de garantia, este deverá ser trocado por um novo em até 10 dez dias corridos e nas mesmas condições de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item menor preço unitário.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentos de habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor licitante mais bem classificado na fase de lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, por qualquer das infrações prevista no item 8. 1, letras b a l e impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos.

O edital informa que o valor global estimado: r ****, 00.

O edital prevê que a contratada deverá prestar o serviço objeto da contratação conforme determinações deste termo de referência, orientações, locais e prazos especificados na ordem de serviço enviada pela contratante. O prazo de pagamento será em até 12 dias após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal.

O pagamento será efetuado em até 12 dias, após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal juntamente com os dados bancários no email compras@cbde. org. br.

Todos os materiais/serviços ofertados deverão atender à lei nº 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor e às demais legislações pertinentes no que não contrariar este termo. O prazo de substituição/correção dos produtos/serviços fornecidos que apresentarem vícios e/ou defeitos deverá ser no prazo máximo de 02 duas horas ou outro definido pela fiscalização conforme a natureza do serviço, contados da notificação.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória, suspensão temporária para participar de processos seletivos e declaração de inidoneidade para contratar com a CBDE.

O edital especifica que a amostra é SIM.

O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,26.

O prazo de entrega dos serviços é de no máximo 2 dois dias, contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pela autoridade competente.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às sanções dispostas na lei federal n ****, de 2021 e suas alterações, e expostas no decreto n ****, de 18 de agosto de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos relacionados será de 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento por parte da contratada do pedido de fornecimento com nota de empenho assinada pela secretária solicitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 25 vinte e cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o menor valor unitário.

Para fins de habilitação, a contratada deverá cumprir o disposto no art. 62 da lei n ****, apresentando documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

É necessário submeter, caso solicitado pela contratante, uma amostra ou prova virtual para aprovação prévia antes da produção em escala.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.