Municipio De Pontalina - Prefeitura Municipal De Pontalina

O prazo de execução da obra é de 04 quatro meses a contar do início da obra, que deverá ser iniciada no prazo de 15 quinze dias após o recebimento da ordem de serviço, conforme consta do cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a medição dos serviços pelo fiscal da obra e aprovação do ente responsável pelo repasse da verba. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Será exigida garantia contratual de execução na importância de 5 cinco por cento sobre o valor da contratação, podendo ser prestada em diversas modalidades como caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Será concedido tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos previstos nos artigos 42 a 45 da LC n 123/2006.

As penalidades aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

A realização de vistoria para avaliação prévia do local da execução da obra não é obrigatória, ficando facultada aos licitantes que assim desejarem proceder.

Não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,89.

O prazo de execução da obra é de 04 quatro meses a contar do início da obra, que deverá ser iniciada no prazo de 15 quinze dias após o recebimento da ordem de serviço, conforme consta do cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a medição dos serviços pelo fiscal da obra e aprovação do ente responsável pelo repasse da verba. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Será exigida garantia contratual de execução na importância de 5 cinco por cento sobre o valor da contratação, podendo ser prestada em diversas modalidades como caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por meio de atestados de capacidade técnica e registro no CREA.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A realização de vistoria para avaliação prévia do local da execução da obra não é obrigatória, ficando facultada aos licitantes que assim desejarem proceder.

Não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,89.

O prazo de execução da obra é de 08 oito meses a contar do início da obra, que deverá ser iniciada no prazo de 15 quinze dias após o recebimento da ordem de serviço, conforme consta do cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida da garantia da contratação prevista do artigo 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em uma das modalidades prevista no 1 do art. 96 da mesma lei.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração púbica poderá aplicar as seguintes sanções aos licitantes eou adjudicatários, com fulcro na lei n ****, de 2021, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria para avaliação prévia do local da execução da obraserviços de engenharia não é obrigatória, ficando facultada aos licitantes que assim desejarem proceder.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 90 dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e onze reais e noventa centavos.

O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 08 oito meses a contar do início da obra.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital exige garantia da contratação prevista do artigo 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em uma das modalidades prevista no 1 do art. 96 da mesma lei.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração púbica poderá aplicar as seguintes sanções aos licitantes eou adjudicatários, com fulcro na lei n ****, de 2021, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital informa que a realização de vistoria para avaliação prévia do local da execução da obraserviços de engenharia não é obrigatória, ficando facultada aos licitantes que assim desejarem proceder.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 90 dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e onze reais e noventa centavos.