Municipio De Pontalina - Prefeitura Municipal De Pontalina

O prazo de execução da obra é estimado em 04 quatro meses a contar do início da obra, que deverá ser iniciada no prazo de 15 quinze dias após o recebimento da ordem de serviço, conforme consta do cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida da garantia da contratação prevista do artigo 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em uma das modalidades prevista no 1 do art. 96 da mesma lei.

O modo de disputa adotado será o aberto e terá como critério de julgamento o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração púbica poderá aplicar as seguintes sanções aos licitantes eou adjudicatários, com fulcro na lei n ****, de 2021, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria para avaliação prévia do local da execução da obraserviços de engenharia não é obrigatória, ficando facultada aos licitantes que assim desejarem proceder.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,12 um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos.

O edital prevê que o veículo deverá ser entregue em até 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única.

O edital informa que a contratada deverá assegurar a garantia do fabricante que deverá ser obrigatoriamente igual ou superior a 24 vinte e quatro meses.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

O prazo para impugnação é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento referente ao valor de arrematação poderá ser realizado mediante pagamento à vista ou de forma parcelada.

O critério de julgamento é o maior lance.

O leilão não terá fase de habilitação.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa e impedimento de licitar.

As licitantes que desejarem fazer a visita à área do imóvel a ser alienado, deverão faze-la através de seu s proprietário ou de seu representante.

O edital não menciona amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A prefeitura de pontalina estima arrecadar a importância de r ****,50 com a venda dos imóveis públicos.

O edital prevê que a cessionária deverá iniciar as atividades no quiosque 01 no prazo de 30 trinta dias, contados da data de assinatura do contrato e efetuado o pagamento da 1 parcela da retribuição mensal da concessão de uso.

O edital informa que o pagamento da retribuição mensal da concessão de uso do quiosque deverá ser realizado até o dia 10 dez de cada mês, através de duam documento único de arrecadação municipal expedido pelo departamento de arrecadação do cedente.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o modo de disputa adotado será o aberto e terá como critério de julgamento o maior lancemaior oferta.

O edital informa que a documentação será exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, e deverá ser apresentada imediatamente ao final da fase de proposta em atendimento ao comando do pregoeiro municipal.

O edital informa que a administração púbica poderá aplicar as seguintes sanções aos licitantes eou adjudicatários, com fulcro na lei n ****, de 2021, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, a licitante deverá realizar visita técnica ao quiosque objeto da concessão de uso.

O edital informa que não se aplica a exigência de amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setenta e dois mil reais, para o período de 120 cento e vinte meses de vigência da contratação.