Camara Municipal De Sao Marcos - C. M. De São Marcos

O edital prevê que a entrega do certificado digital deve ocorrer por meio eletrônico, mediante envio de credenciais de acesso, arquivo de instalação ou procedimento oficial de emissão/validação em ambiente virtual seguro.

O edital informa que o valor total da contratação será pago em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo dos materiais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação jurídica e fiscal.

O edital informa que o contratante aplicará sanções em caso de descumprimento do edital.

O valor total estimado é de R$ 113,95.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será de no máximo 30 trinta dias corridos, a contar da data de emissão e envio da solicitação através do empenho.

O edital prevê que o pagamento será pago em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo dos materiais.

O edital prevê que o critério de julgamento da dispensa eletrônica será o de menor preço por item.

O edital prevê que como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação, em vigor.

O edital prevê que o contratante aplicará sanções, se houver descumprimento com o disposto no presente edital eou com a proposta apresentada.

As entregas deverão ocorrer no endereço da câmara municipal, em horário comercial, no prazo máximo de 48 horas após a solicitação, sem qualquer custo adicional.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal correspondente e a comprovação da entrega dos itens, devidamente atestados pela fiscal da contratação e autorizados pelo gestor da contratação, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da dispensa de licitação será menor preço global, considerando o valor total do objeto descrito neste termo de referência.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da melhor proposta deverá apresentar, no prazo estabelecido pelo agente de contratação, os seguintes documentos de habilitação, em vigor: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações, certidão negativa de débitos cnd atualizada junto à fazenda nacional, estadual e municipal, e prova de regularidade com a fazenda municipal do município de São Marcos.

A contratante, no uso das prerrogativas que lhe confere o inciso iv, do art. 104 e 156, incisos i, ii, iii, iv e 1 ao 9 da lei federal n ****, aplicará sanções, se houver descumprimento com o disposto no presente edital eou com a proposta apresentada.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,90.

O serviço de lavagem completa deverá ser realizado sempre que solicitado pela câmara municipal, no prazo máximo de 24 horas contados da solicitação, com prazo de execução de até 3 horas.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal correspondente e a comprovação da execução dos serviços, devidamente atestados pela fiscal da contratação e autorizados pelo gestor da contratação, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da melhor proposta deverá apresentar, no prazo estabelecido pelo agente de contratação, os seguintes documentos de habilitação, em vigor: i habilitação jurídica: a registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações, se houver, devidamente, registrado na junta comercial, em se tratando de sociedades comerciais, acompanhado, no caso de sociedade por ações, de documento de eleição de seus atuais administradores inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício ou decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, em vigor.

A contratante, no uso das prerrogativas que lhe confere o inciso iv, do art. 104 e 156, incisos i, ii, iii, iv e 1 ao 9 da lei federal n ****, aplicará sanções, se houver descumprimento com o disposto no presente edital eou com a proposta apresentada.

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O valor global estimado para a contratação do serviço é de R$ ****,00.