Camara Municipal De Sao Marcos - C. M. De São Marcos

O edital prevê que os serviços de sonorização serão prestados mediante prévia solicitação e conforme necessidade da contratante, com antecedência mínima de 15 dias para comunicação do evento. A instalação dos equipamentos deve ocorrer com no mínimo 30 minutos de antecedência ao início do evento, e a desmontagem e retirada imediata ao término.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo de cada serviço, mediante apresentação da nota fiscal, atestada pelo fiscal e autorizada pela autoridade competente. O pagamento será por transferência bancária, PIX ou boleto, vinculados ao CNPJ da contratada. Não será admitida outra forma de pagamento.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as exigências de habilitação e as especificações do objeto.

A habilitação jurídica exige comprovação de constituição regular por meio de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. Serão exigidas certidões negativas atualizadas junto à Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00, com base em um valor unitário estimado de R$ ****,00 por evento.

O edital prevê que a entrega digital das imagens deverá ocorrer até às 10h do dia útil seguinte à realização do evento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo de cada serviço, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo fiscal da contratação e autorizada pela autoridade competente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as exigências de habilitação e as especificações do objeto.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação como habilitação jurídica a licitante deverá comprovar sua constituição regular, por meio de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado b certidão negativa de débitos cnd atualizada junto à fazenda nacional c certidão negativa de débitos cnd atualizada estadual e d certidão negativa de débitos cnd atualizada municipal e certificado de regularidade do fgts crf, em vigor. f certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, expedida pela justiça do trabalho, em vigor.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula primeira as seguintes sanções: a advertência b multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado c impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos. d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital informa que o valor total estimado de até r ****, 00 cinco mil quinhentos e vinte reais.

O prazo de execução dos serviços será de até 3 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos itens solicitados, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo fiscal da contratação e autorizada pela autoridade competente. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária para conta corrente de titularidade da contratada no Banrisul, ou via PIX ou mediante boleto bancário, sendo obrigatório que a conta bancária ou chave PIX estejam vinculadas ao mesmo CNPJ da empresa contratada. Não será admitida qualquer outra forma de pagamento.

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as exigências de habilitação e as especificações do objeto.

A licitante deverá comprovar sua constituição regular, por meio de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, além de apresentar certidão negativa de débitos (CND) atualizada junto à Fazenda Nacional, estadual e municipal, e prova de regularidade com a fazenda municipal do município de São Marcos, em vigor.

O contratante aplicará sanções se houver descumprimento com o disposto no edital e/ou com a proposta apresentada, que podem incluir advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O valor estimado para a contratação é de R$ 385,00.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 15 quinze dias contados do recebimento da solicitação formal, observado que os troféus deverão ser entregues, com antecedência mínima de 3 três dias da data prevista para a respectiva solenidade.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo dos itens solicitados, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo fiscal da contratação e autorizada pela autoridade competente. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária para conta corrente de titularidade da contratada no banrisul, ou via pix ou mediante boleto bancário, sendo obrigatório que a conta bancária ou chave pix estejam vinculadas ao mesmo cnpj da empresa contratada.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os troféus, mas menciona que a contratada deverá reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, os itens fornecidos em desacordo com as especificações, com defeitos, avarias ou erro de personalização, no prazo de 5 cinco dias, contados da solicitação de conserto/substituição.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as exigências de habilitação e as especificações do objeto.

O edital exige que o licitante detentor da melhor proposta apresente, no prazo estabelecido pelo agente de contratação, os seguintes documentos de habilitação: habilitação jurídica (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor), certidão negativa de débitos (CND) atualizada junto à Fazenda Nacional, estadual e municipal, e prova de regularidade com a fazenda municipal de São Marcos.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.