Prefeitura Municipal De Ouricangas

O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser feita em até 1 dia útil a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O edital informa que as regras para pagamento serão as estipuladas a partir do art. 141 ao 146 da lei ****.

O edital informa que não será exigido seguro garantia para o presente processo.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos relacionados à fase de habilitação devem ser apresentados apenas naquela etapa procedimental.

O edital informa que as sanções são aquelas previstas no termo de referência.

O edital informa que não será exigida amostra.

O edital informa que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,65.

O fornecimento será efetuado de forma parcelada, mediante demanda, após emissão da ordem de fornecimento, emitida pela secretaria requisitante deste município, com prazo de entrega não superior a 05 cinco dias úteis.

O pagamento somente será realizado após o recebimento definitivo do objeto pela secretaria requisitante.

Os itens mencionados neste termo de referência deverão possuir garantia mínima de 30 trinta dias contra defeitos de fabricação e de acordo a legislação em vigor, a contar da data do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme no termo dereferência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções previstas nos incisos ii, iii e iv do art. 156.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor estimado da contratação da presente licitação está indicado no termo de referência anexo i.