A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação de três casas de farinha em Ouriçangas-BA. O valor estimado é de R$ ****,37. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura da sessão de disputa de lances em 27/04/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é aberta a empresas credenciadas no sistema www. ***. *. * fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. É facultada a realização de vistoria prévia, mediante agendamento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 360 dias, com execução da obra em até 180 dias. A garantia de execução será de 5% do valor total do contrato. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a execução da obra deve ocorrer em até 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a contratada apresentará comprovante de prestação de garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica necessários para participação na licitação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.
O edital informa que a realização de vistoria prévia é facultada ao licitante, mediante agendamento exclusivo, e pode ser substituída por declaração do responsável técnico.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,37.
