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Prefeitura Municipal De Ouricangas
Contratação de empresa para a aquisição de fardamento escolar completo destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Ouriçangas - BA, visando atender às necessidades do ano letivo de 2026.
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O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que a contratação visa atender às necessidades do ano letivo de 2026 e que o fornecedor deverá cumprir os prazos estabelecidos para produção e entrega. o fornecimento do fardamento contribui para: a melhoria do ambiente escolar a redução de desigualdades sociais o fortalecimento do vínculo entre estudantes e escola a identificação dos alunos durante atividades internas e externas a preservação da integridade física e segurança no ambiente escolar. a entrega do fardamento escolar no início do ano letivo de 2026 é fundamental para assegurar organização, equidade e melhores condições de permanência dos estudantes na rede municipal.
O edital informa que não será exigido seguro garantia para o processo. Não será exigida seguro garantia para o presente processo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances, onde o licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no termo de referência. superada a consulta de que trata o subitem 7. 1 deste edital, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme o termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções são previstas no termo de referência. as sansões são aquelas previstas no termo de referência.
Não será exigida amostra. Não será exigida amostra.
Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital. qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 e do decreto municipal no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,75. valor estimado: r ****, 75 duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos.
Abertura de Propostas: