Estado Do Rio De Janeiro - Secretaria De Estado Das Cidades

O edital prevê que o prazo de execução do contrato é de 240 duzentos e quarenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O edital informa que o contratante deverá pagar ao contratado o valor total de r . . . . . . . . . . . . , conforme cronograma de pagamento em anexo.

O edital estabelece que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O edital define que o critério de julgamento: menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital menciona que o contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que é assegurado o direito de realização de vistoria prévia, de acordo com as datas e horários para os eventuais interessados, agendadas pelo órgão licitante, isoladamente, em datas e horários distintos, de forma a impedir a reunião dos diversos interessados em participar do certame.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado da obra limite estabelecido, definido na forma dos arts. 3 e 4 do decreto n **** e com base na planilha de custos unitários anexo viii orçamento referente ao mês de julho2025 é de r ****, 72 um milhão, setecentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos.

O edital prevê um prazo de execução de 365 trezentos e sessenta e cinco dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto, em conformidade com o item 2. 1 da cláusula segunda do anexo III minuta de contrato.

O pagamento será realizado em conformidade com a cláusula sexta e a cláusula sétima do contrato anexo III.

Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Poderão participar os interessados previamente credenciados no sistema integrado de gestão de aquisições (siga), atendendo às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê diversas penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas preferencialmente realizada por profissional técnico engenheiro ou arquiteto.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,88.

O edital prevê um prazo de execução do contrato de 360 dias corridos, a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto. Considerando a natureza de escopo do contrato, o prazo de vigência se estenderá até 90 dias corridos, contados a partir do término do prazo de execução, para que sejam ultimados os atos de medição, aceite e pagamento.

O pagamento será realizado conforme cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo estado do Rio de Janeiro. Em caso de impossibilidade de abertura de conta na instituição financeira do estado, o pagamento poderá ser feito em outra instituição financeira, com ônus para o contratado.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor inicial. O contratado poderá optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas no edital ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

A visita técnica é obrigatória.

O prazo de execução do contrato é de 240 duzentos e quarenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto, conforme item 15 do presente edital.

O edital prevê pagamento por meio de cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Poderão participar os interessados previamente credenciados no sistema integrado de gestão de aquisições (Siga) www. ***. *. *, atendendo às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Constitui infração administrativa, a prática, pelo licitante ou contratado, das seguintes condutas previstas no art. 155 da lei n ****: . . .

A visita técnica é opcional, podendo ser substituída por declaração de conhecimento do local da obra.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,38.

O edital prevê um prazo de execução de 240 dias corridos, a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O pagamento será realizado conforme cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente do contratado.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5% do valor inicial.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Poderão participar os interessados previamente credenciados no sistema integrado de gestão de aquisições (Siga).

O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional.

Os pedidos de impugnação ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,49.