Estado Do Rio De Janeiro - Secretaria De Estado Das Cidades

O prazo de execução do contrato é de 420 quatrocentos e vinte dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, devendo, na hipótese de constatação de vícios, ser o prazo contado a partir da devida aprovação pelos fiscais após a sua correção.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o anexo referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante deverá considerar que a visita técnica ao local se apresenta como um instrumento importante para verificação das condições iniciais, entretanto não se faz obrigatória e podem ou não estar previstas para execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da obra limite estabelecido é de R ****, 99 sessenta e quatro milhões, seiscentos e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos.

O prazo de execução do contrato é de 360 trezentos e sessenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, devendo, na hipótese de constatação de vícios, ser o prazo contado a partir da devida aprovação pelos fiscais após a sua correção.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o anexo referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (de 3 a 6 anos).

A visita técnica ao local se apresenta como um instrumento importante para verificação das condições iniciais, entretanto não se faz obrigatória e podem ou não estar previstas para execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,08 (vinte e sete milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e dezesseis reais e oito centavos).

O prazo de execução do contrato é de 540 quinhentos e quarenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, devendo, na hipótese de constatação de vícios, ser o prazo contado a partir da devida aprovação pelos fiscais após a sua correção.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Constitui infração administrativa a prática, pelo licitante ou contratado, de diversas condutas previstas no art. 155 da lei n ****, sujeitando o infrator a sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante deverá considerar que a visita técnica ao local se apresenta como um instrumento importante para verificação das condições iniciais, entretanto não se faz obrigatória e podem ou não estar previstas para execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da obra limite estabelecido é de R ****, 29.

O prazo de execução do contrato é de 270 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, devendo, na hipótese de constatação de vícios, ser o prazo contado a partir da devida aprovação pelos fiscais após a sua correção.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Constitui infração administrativa a prática, pelo licitante ou contratado, de diversas condutas previstas no art. 155 da lei n ****, sujeitando o infrator a sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada. Os interessados deverão entrar em contato com o representante da SECID para agendar a visita técnica ao local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,41.

O prazo de execução do contrato é de 240 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, devendo, na hipótese de constatação de vícios, ser o prazo contado a partir da devida aprovação pelos fiscais após a sua correção.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor inicial, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

A visita técnica ao local se apresenta como um instrumento importante para verificação das condições iniciais, entretanto não se faz obrigatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,02.