O edital refere-se a uma dispensa de licitação eletrônica para aquisição de conectores tipo N (macho, para cabo coaxial RG213 e RG58) e conectores RJ45 (macho, 08 vias, Cat 6). O valor de referência é R$ ****,00. A data de abertura é 06/04/2026, com critério de julgamento de menor preço. O local de entrega é na Brigada Militar DTIC em Porto Alegre/RS, com prazo de 15 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A proposta terá validade de 60 dias. Não há exigência de garantia de cumprimento do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital detalha as condições de participação, habilitação, sanções administrativas e demais disposições legais aplicáveis.
O edital prevê um prazo de entrega de 15 quinze dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
O edital informa que ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento da licitação é menor preço.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidão negativa de falência e declaração sobre trabalho de menor.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital informa que pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital. Não especifica um prazo exato para impugnação, mas indica que devem ser feitos antes da data da disputa.
O valor de referência para a licitação é de R$ ****,00.
