O edital trata da aquisição de antenas e cabos para a Brigada Militar. A abertura da dispensa de licitação é em 17/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. A garantia dos materiais é de no mínimo 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 15 quinze dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
O edital prevê que o contratado se obriga a substituir os materiais que apresentarem defeitos de funcionamento e ou de fabricação sem quaisquer ônus, pelo prazo previsto no edital, caso não haja prazo de garantia fixado, o prazo será de 90 noventa dias a contar da data do recebimento.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.
O edital exige documentos de habilitação, incluindo documentos de qualificação técnica, econômico-financeira, e outros documentos complementares.
O edital prevê penalidades para infrações administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.
