Licitações de Licitacaes Recife

O prazo de entrega é de até 5 dias úteis, contados da notificação da ordem de fornecimento. Conforme o texto: a entrega do medicamento será realizada de forma parcelada e imediata, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento ocorre em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Conforme o texto: o pagamento deverá em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do medicamento.

É necessária a apresentação de registro sanitário ANVISA, licença de funcionamento, AFE e certidão do CRF. Conforme o texto: a empresa deverá apresentar cópia autenticada ou impresso via internet do registro sanitário válido e legível do medicamento emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O fornecedor está sujeito às sanções administrativas previstas na Lei ****/2021. Conforme o texto: o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021.

A não apresentação do registro e do pedido de revalidação do produto implicará na desclassificação do item cotado. Conforme o texto: a não apresentação do registro e do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação do item cotado.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento do lote: menor preço global.

Exige documentação como licença de funcionamento para todos os lotes expedido pelo órgão sanitário estadual ou municipal e autorização de funcionamento de empresas afe, expedida pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

Propostas serão desclassificadas se contiverem dados que possibilitem a identificação do licitante, ofertarem preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou irrefutavelmente inexequíveis ou não apresentarem a fabricantemarcamodelo na proposta.

O valor estimado é de r$ ****,53 duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos.

A entrega integral do objeto deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho, caracterizando-se como entrega imediata.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo da totalidade do objeto, mediante apresentação da nota fiscal-fatura devidamente atestada pelo fiscal da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item, observadas as especificações técnicas e demais condições deste termo de referência.

Exige-se ato de autorização de funcionamento para atividade de comércio atacadista ou distribuição de produtos para saúde, expedido pela ANVISA, e licença de funcionamento do estabelecimento emitida pelo órgão sanitário competente.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, neste termo de referência e nos demais instrumentos que integram a contratação.

Poderá ser exigida amostra de cada item da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, a ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis da convocação.

Não será aceito qualquer protocolo de entrega ou de solicitação de documentos em substituição aos documentos relacionados no edital, salvo em relação às licenças sanitárias de renovação.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00 (quatro milhões e quarenta mil reais).

O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. o início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 03 tr�s dias �teis, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será feito em até 30 dias, por meio de ordem bancária, após a prestação dos serviços e apresentação da fatura e nota fiscal atestadas. o pagamento ser� feito diretamente pela contratante, no prazo de at� 30 trinta dias, por meio de ordem banc�ria para cr�dito em conta corrente da contratada

Não haverá exigência de garantia contratual. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com atestados de capacidade e experiência mínima de 3 anos, e qualificação econômico-financeira. a proponente dever� apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de refer�ncia

Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. a contratada ficar� sujeita �s san�es administrativas abaixo descritas, aplic�veis em caso de inadimplemento total ou parcial das obriga�es contratuais

Riscos incluem não apresentar documentação de habilitação, não manter as condições de habilitação, atraso na execução e descumprimento de cláusulas contratuais, sujeito a sanções. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no subitem anterior, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas nesta contrata��o.