Licitações de Licitacaes Recife

O edital informa que a fiscalização e a gestão do contrato, a entrega do objeto e às condições de pagamento se darão conforme termo de referência.

O edital menciona que o licitante, ao formular a proposta, deverá atentar às condições de garantia de execução contratual conforme previsto no termo de referência.

O edital prevê que será usado o critério de julgamento escolhido nas informações preliminares, que no caso é o de Menor Preço.

O edital detalha que será verificada a habilitação do licitante cuja proposta foi classificada provisoriamente em primeiro lugar, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital estabelece que o licitante, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurado o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 156 da lei federal ****, ficará sujeito às seguintes penalidades: impedimento de licitar com a administração direta e indireta do município do recife, pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes da administração pública, pelo prazo de 3 três anos a 6 seis anos.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica, mas menciona modelos de atestado de vistoria e declaração formal de não realização de vistoria nos anexos.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados aoà agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

O edital indica que o valor estimado da contratação está disponível no processo.

O prazo total de execução dos serviços será de 10 meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias corridos, após a realização de cada etapa do serviço de acordo com o cronograma, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura e demais documentos exigidos.

A garantia de execução do contrato deverá ser fornecida no valor de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento será o de menor preço avaliado, considerando propostas substancialmente adequadas aos termos do edital.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, econômica-financeira, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica operacional e técnico-profissional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/21, com aplicação das sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

É obrigatória a visita técnica ao local das obras, devendo ser agendada previamente e realizada até a data de apresentação da proposta.

O prazo para o recebimento de solicitações de esclarecimentos é até 10 dias antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,19.

O prazo total de execução dos serviços será de 10 meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias corridos, após a realização de cada etapa do serviço de acordo com o cronograma, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura e demais documentos exigidos.

A garantia de execução do contrato deverá ser fornecida no valor de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento será o de menor preço avaliado, considerando propostas substancialmente adequadas aos termos do edital.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, econômica-financeira, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica operacional e técnico-profissional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/21, com aplicação das sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

É obrigatória a visita técnica ao local das obras, devendo ser agendada previamente e realizada até a data de apresentação da proposta.

O prazo para o recebimento de solicitações de esclarecimentos é até 10 dias antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,19.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da data do envio do empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 21 vinte e um dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, bem como, apresentação da nota fiscalfatura, contendo o atesto do servidor responsável pelo recebimento.

O edital estabelece que a garantia deverá ser prestada de forma integral pelo fornecedor contratado, por um período mínimo contra defeitos de fabricação de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega definitiva do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global para os lotes.

A habilitação será verificada com base em documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multas de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a possibilidade de solicitação de amostras caso o catálogo seja insuficiente para julgar a qualidade do produto.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,05.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da data do envio do empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 21 vinte e um dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, bem como, apresentação da nota fiscalfatura, contendo o atesto do servidor responsável pelo recebimento.

O edital estabelece que a garantia deverá ser prestada de forma integral pelo fornecedor contratado, por um período mínimo contra defeitos de fabricação de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega definitiva do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global para os lotes.

A habilitação será verificada com base em documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multas de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a possibilidade de solicitação de amostras caso o catálogo seja insuficiente para julgar a qualidade do produto.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,05.