Licitação para elaboração de projeto executivo e execução de obras de gabiões caixa e colchões reno em Guaíba, dividida em 3 lotes. O critério de julgamento é menor preço por lote. A data da sessão pública é 18/09/2026. Impugnações e esclarecimentos até 15/09/2026. O regime de execução é contratação semi-integrada. O valor total estimado é R$ ****,94.
O pagamento será realizado conforme previsto no edital, com detalhes sobre a elaboração e entrega do projeto executivo e a execução das obras. o pagamento.
A garantia de execução contratual poderá ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, com valor de 5% do valor inicial do contrato. a garantia ser� de 5 cinco porcento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor pre�o por lote.
A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica. os licitantes encaminhar�o, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, concomitantemente com os documentos de habilita��o exigidos no edital. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . .
O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 15/09/2026. impugna��es e esclarecimentos at�: ****.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou ter comportamento inidôneo. n�o poder�o disputar esta licita��o: 4. 9. 1. aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos
O valor total estimado da contratação é R$ ****,94. valor total da contrata��o: r ****, 94
