REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EMHAB DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (incluindo cooperativas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (desconto sobre tabela SINAPI), datas limite para esclarecimentos e impugnações (09/07/2025), prazo de início dos serviços (a depender do chamado), prazo de entrega total dos serviços (a depender do chamado), valor estimado da contratação (R$ ****,00), condições especiais de habilitação (atestados de capacidade técnica, registro em CREA/CAU/CRT, pessoal técnico especializado), modo de disputa (aberto), critérios de desempate (desempenho contratual prévio, equidade entre homens e mulheres, programa de integridade), preferência para empresas do estado, empresas brasileiras, empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, empresas que comprovem a prática de mitigação, prazo de validade da proposta (60 dias), documentos de habilitação (inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, atestado de capacidade técnica, certidões, declarações), condições especiais de contratação (cursos NR-35 e NR-10, anotação de responsabilidade técnica), prazos e condições para execução dos serviços (parcelados, chamados, visitas ao local, planilhas de orçamento, fotografias, relatórios de progresso), forma de pagamento (mensal, crédito em conta corrente, prazo de até 30 dias), dotação orçamentária (especificada no anexo), subcontratação não permitida, garantia de proposta e garantia contratual não exigidas, participação de consórcio não permitida, visita técnica não exigida, obrigações da contratante (fiscalização, gestão, recebimento, pagamento), obrigações da contratada (execução, prazos, documentos, segurança), prazo de vigência da ata (6 meses, até 02/12/2025), cadastro de reserva de fornecedores.