O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de material bibliográfico (livros impressos, sob demanda) para cursos do Senac/MT. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o pedido. O local de entrega é o centro de distribuição do Senac/MT em Cuiabá/MT. A proposta de preços tem validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão. A ata de registro de preços terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável até 36 meses. O fornecedor deve comprovar capacidade técnica com atestado. A proteção de dados segue a LGPD.
O edital prevê que a entrega deverá ser executada em até 30 trinta dias corridos, a contar da data de recebimento do pedido de compra emitido pelo senacmt.
O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados até 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo do objeto juntamente com as notas fiscais, podendo ser feito por meio de depósito bancário ou boleto bancário.
O fornecedor deverá fornecer a garantia mínima solicitada no termo de referência para os objetos contratados.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação exigirá a apresentação de certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas, além de um atestado de capacidade técnica.
O edital prevê penalidades como advertência, multa (por atrasos, desistência, descumprimento de cláusulas, falta de regularidade fiscal, reincidência) e suspensão do direito de licitar.
O edital prevê que os licitantes deverão examinar cuidadosamente os termos e condições da presente licitação, e que a comissão de licitação poderá pedir esclarecimentos e promover diligências, fixando prazos para atendimento de eventuais questionamentos.