Fundo Municipal De Saude - Fms - Pmsp - Coordenadoria Regional De Saúde Norte

Serão entregues em parcela única para utilização imediata na unidade de saúde.

A comissão deve buscar a aquisição dos itens pelo melhor preço possível.

O valor total estimado para sua execução é de R$ ****,00.

A entrega deverá ser realizada em parcela única e ocorrer em até 15 dias úteis, contados da retirada da nota de empenho. a entrega deverá ser realizada em parcela única e ocorrer em até 15 quinze dias úteis, contados da retirada da nota de empenho.

Os produtos ofertados deverão ter garantia contra defeitos de fabricação e possuir garantia mínima de 12 meses, ou na forma expressa no item, contados a partir da data do recebimento do produto. os produtos ofertados deverão ter garantia contra defeitos de fabricação e possuir garantia mínima de 12 doze meses, ou na forma expressa no item, contados a partir da data do recebimento do produto

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço. para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal no 14. 133/2021, no decreto no 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal no ****, no decreto no ****, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A unidade requisitante poderá, a qualquer tempo, solicitar amostra, documentos ou informações referentes aos produtos ofertados. a unidade requisitante poderá, a qualquer tempo, solicitar amostra, documentos ou informações referentes aos produtos ofertados

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos. serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis, contados da data da emissão da ordem de início dos serviços, a ser emitida pela CRS Norte. o in�cio da execu��o dos servi�os dever� ocorrer em at� 10 dez dias �teis, contados da data da emiss�o da ordem de in�cio dos servi�os

O critério de julgamento é o de menor preço. preg�o eletr�nico no ****

A empresa declara que não possui fatos impeditivos para habilitação, não está declarada inidônea, nem suspensa ou impedida de licitar e contratar com a administração pública. declara que, at� a presente data, inexistem fatos impeditivos para a sua habilita��o no presente processo licitat�rio

Na ocorrência de infrações administrativas, a contratada estará sujeita às penalidades previstas na lei 14. 133/2021, art. 156. a ocorr�ncia de infra��es administrativas a contratada estar� sujeita �s penalidades previstas na lei **** art156

A contratada poderá ser solicitada a apresentar listagem de seus fornecedores, produtos, marcas e amostras. a contratada comprometese, sempre que solicitado pela contratante, a apresentar listagem de seus fornecedores, produtos, marcas e amostras

A empresa declara que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo a partir de 14 anos como aprendiz. para fins do disposto no inciso vi do art. 68 da lei federal no ****, que n�o emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre