A licitação visa a aquisição de material médico hospitalar para análises clínicas, incluindo teste de microdiluição, gerador de capnofilia e gerador de gases para cultura anaeróbica. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega é parcelada mediante ordem de fornecimento. A proposta deve ter validade de 60 dias. Amostras e prospectos técnicos podem ser solicitados. A participação é exclusivamente eletrônica.
A empresa contratada fará a entrega dos reagentes insumos de forma parcelada, mediante a ordem de fornecimento emitida pelo serviço de análises clínicas.
Ser exigida garantia da contratação.
O critério de julgamento será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
Serão aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal no ****, no decreto no ****, e aquelas previstas neste edital e na minuta contrato ou anexo da nota de empenho que integra o edital.
Em caso de necessidade técnica devidamente justificada pela área usuária do produto adquirido poderá ser solicitada, e contratada, demonstração sobre a forma de utilização dos produtos médicos hospitalares fornecidos.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.
Serão desclassificadas as empresas que não atenderem a exigência de apresentação de amostras, assim como das empresas, que tendo cumprido tal exigência, tiverem suas amostras reprovadas através de laudos emitidos pela área técnica desta autarquia.
O pregoeiro deverá verificar, como critério de aceitabilidade, a compatibilidade do menor preço alcançado com os parâmetros de preços de mercado, definidos pela administração.
