Municipio De Boa Esperanca - Unidade Única

O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.

Os pagamentos à contratada serão realizados em parcelas, que correspondem às respectivas etapas da obra, através de medições dos serviços conforme cronograma físico financeiro, os quais serão creditados em conta bancária jurídica do próprio fornecedor, mediante a apresentação da competente nota fiscal, vistada e carimbada pela secretaria municipal de obras, habitação e serviços públicos.

Será exigida da contratada a apresentação à administração no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contado da data da assinatura do contrato, antes da emissão da ordem de serviço, comprovante de prestação de garantia de execução do contrato art. 96 correspondente a 5 cinco por cento do valor global de sua proposta art. 98, com validade para todo o período de execução da obra contratada o superior.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa. A empresa interessada poderá realizar visita técnica ao local onde será executado os serviços, em até 02 dois dias anteriores à data de abertura do certame, devendo ser agendada com o responsável do setor, através do telefone 35 **** ou email: ***@***. *. *, em horário comercial.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado ou desclassificado o licitante que, após dada oportunidade para sanar erros na documentação ou na proposta apresentada, não comprovar sua habilitação ou sanar sua proposta, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado pela prefeitura municipal, através da secretaria municipal de obras, habitação e serviços públicos departamento de engenharia, para efeito desta licitação é de R$ ****,73.

O prazo de entrega do objeto deste termo será de até 10 dias corridos, a contar do recebimento de cada nota de empenho e/ou da confirmação de pedido emitido pelo setor competente.

O pagamento será efetuado à contratada, através da tesouraria municipal, a prazo, com até 30 dias corridos, contados da entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

A empresa vencedora deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes ofertantes dos menores preços serão convocados pelo pregoeiro para apresentação dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade econômica financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As licitantes ofertantes dos menores preços serão convocadas pelo pregoeiro para apresentar, no prazo de até 02 horas, material ilustrativo legível em português, como folders e catálogos, com descrição detalhada do modelo/marca, características, especificações técnicas, referente aos itens cotados.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado ou desclassificado o licitante que, após dada oportunidade para sanar erros na documentação ou na proposta apresentada, não comprovar sua habilitação ou sanar sua proposta.

O prazo para execução do objeto será de 12 meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro anexo, contemplando todas as etapas necessárias à elaboração dos projetos executivos, execução das obras, realização de testes, comissionamento e entrega do sistema em condições operacionais. O prazo para execu��o do objeto ser� de 12 doze meses, conforme estabelecido no cronogramaf�sicofinanceiro anexo

Os pagamentos à contratada serão efetuados com base nas medições a serem realizadas conforme cronograma físico-financeiro e relatórios aprovados. O pagamento será feito após a aprovação dos relatórios de medições e confirmação da execução completa dos serviços. os pagamentos � contratada ser�o efetuados com base nas medi�es a serem realizadas conforme cronograma f�sico financeiro e relat�rios aprovados

Será exigida da contratada a apresentação de comprovante de prestação de garantia de execução do contrato correspondente a 5% do valor global de sua proposta, com validade para todo o período de execução da obra contratada ou superior. Ser� exigida da contratada a apresenta��o � administra��o no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contado da data da assinatura do contrato, antes da emiss�o da ordem de servi�o, comprovante de presta��o de garantia de execu��o do contrato art. 96 correspondente a 5 cinco por cento do valor global de sua proposta

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o

Poderão participar desta concorrência as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos. Poder�o participar desta concorr�ncia as empresas legalmente constitu�das e que comprovem possuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, advertência, multa de até 20% do total do contrato/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es

A visita técnica é facultativa. A empresa interessada poderá realizar visita técnica ao local onde será executado os serviços, em até 02 dias anteriores à data de abertura do certame, devendo ser agendada com o responsável do setor. A visita t�cnica � facultativa. A empresa interessada poder� realizar visita t�cnica ao local onde ser� executado os servi�os, em at� 02 dois dias anteriores � data de aberturado certame

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência. At� 03 dois dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste concorr�ncia

Será inabilitado ou desclassificado o licitante que, após dada oportunidade para sanar erros na documentação ou na proposta apresentada, não comprovar sua habilitação ou sanar sua proposta. Ser� inabilitado ou desclassificado o licitante que, ap�s dada oportunidade para sanar erross na documenta��o ou na proposta apresentada, nos termos dos ac�rd�os no **** **** plen�rio tcu, n�o comprovar sua habilita��o ou sanar sua proposta

O valor total estimado pela Prefeitura Municipal é de R$ ****,83. o valor total estimado pela prefeitura municipal, atrav�s do departamento de engenharia e projetos destaprefeitura, para efeito desta licita��o � de r ****, 83

O prazo de entrega do objeto deste termo será de até 10 dez dias corridos, a contar do recebimento de cada nota de empenho eou da confirmação de pedido emitido pelo o setor competente da secretaria municipal de saúde, devendo a empresa vencedora realizar a entrega de cada pedido em uma única etapa. O prazo de entrega poderá ser prorrogado por mesmo período desde que justificado anteriormente ao final do prazo estabelecido e aceito pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado à prazo, com até 30 trinta dias após entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a fazenda federal, fazenda estadual, fazenda municipal, fgts e justiça do trabalho.

O fornecedor deverá ser responsável por vícios ou defeitos de fabricação, bem como desgastes anormais dos produtos, suas partes e acessórios, obrigando-se a ressarcir os danos e substituir os elementos defeituosos, sem ônus à instituição. A garantia dos produtos contra vícios, defeitos de fabricação, desgastes anormais será como conceituado pelo código de defesa do consumidor, este que, caso houver omissão com referência ás demais condições exigidas no edital e contrato, será adotado subsidiariamente.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global considerando o maior percentual de desconto sobre os preços praticados no BPS (Banco de Preços em Saúde).

Os licitantes classificados em primeiro lugar serão convocados pelo pregoeiro para inserir na plataforma os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade econômica financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência, multa de até 20% do total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Tendo em vista a características dos produtos, não será necessário a apresentação de amostras eou materiais ilustrativos.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado ou desclassificado o licitante que, após dada oportunidade para sanar erros na documentação ou na proposta apresentada, não comprovar sua habilitação ou sanar sua proposta, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.