Consorcio Intermunicipal De Saude Do Medio Piracicaba - Unidade Única

O critério de julgamento é de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

No caso de o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,12.

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do consórcio, na conta do contratado, a partir do 30º dia do mês subsequente à data da entrega do faturamento. os pagamentos ser�o realizados pela tesouraria desde cons�rcio, na conta do contratado, a partir do 30o trig�simo dia do m�s subsequente � data da entrega do faturamento.

Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital de credenciamento. poder�o participar do presente credenciamento pessoas jur�dicas legalmente constitu�das e habilitadas, que n�o tenham sofrido penalidade de suspens�o ou declara��o de indignidade por parte do poder p�blico e que satisfa�am as condi�es fixadas neste edital de credenciamento

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos i a xii do artigo 155, da lei federal no 14. 133/2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nos incisos i a xii do artigo 155, da lei federal no ****, as seguintes san�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido, através de funcionalidade disponibilizada plataforma de licitações. qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimento, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido, atrav�s de funcionalidade disponibilizada plataforma de licita�es

É vedada participação de empresa na qual, dentre seus dirigentes responsáveis técnicos ou legais, bem como dentre eventuais subcontratados, seja ocupante de cargo ou de emprego público na administração direta ou indireta do CISMEPI. � vedada participa��o de empresa na qual, dentre seus dirigentes respons�veis t�cnicos ou legais, bem como dentre eventuais subcontratados, seja ocupante de cargo ou de emprego p�blico na administra��o direta ou indireta do cismepi

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do consórcio, na conta do contratado, a partir do 30º dia do mês subsequente à data da entrega do faturamento. os pagamentos ser�o realizados pela tesouraria desde cons�rcio, naconta do contratado, a partir do 30o trig�simo dia do m�s subsequente � datada entrega do faturamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 eseguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço. o objeto da licita��o n�o necessariamente ser� contratado em suatotalidade, tratandose de quantidade estimada, sendo considerada apenaspara fins de adjudica��o e posterior convoca��o para assinatura do termode credenciamento.

Poderão participar pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, que não tenham sofrido penalidades e que satisfaçam as condições fixadas no edital. poder�o participar do presente credenciamento pessoas jur�dicas legalmente constitu�das e habilitadas, que n�o tenham sofrido penalidade desuspens�o ou declara��o de indignidade por parte do poder p�blico e quesatisfa�am as condi�es fixadas neste edital de credenciamento, aceitandoas normas estabelecidas pelo cismepi.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstasnos incisos i a xii do artigo 155, da lei federal no ****, as seguintessan�es: a advertï¿nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório. qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimento, provid�ncias ouimpugnar o ato convocat�rio deste credenciamento, devendo protocolizar opedido, atrav�s de funcionalidade disponibilizada plataforma de licita�es

A recusa injustificada no atendimento, estando mantido o seu credenciamento, a empresa estará sujeita às sanções administrativas previstas neste edital. havendo recusa injustificada no atendimento, estando mantido o seucredenciamento, a empresa estar� sujeita �s san�es administrativas previstasneste edital.

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do consórcio, na conta do contratado, a partir do 30º dia do mês subsequente à data da entrega do faturamento. Os pagamentos ser�o realizados pela tesouraria desde cons�rcio, na conta do contratado, a partir do 30o trig�simo dia do m�s subsequente � data da entrega do faturamento.

Não haverá exigência da garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 eseguintes da lei no ****.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como menor preço no texto, mas a natureza do credenciamento e a busca por vantajosidade indicam essa direção. O texto menciona preços estabelecidos para a contratação foram elaborados com base nos contratos de prestação de serviços firmados com os prestadores contratados do cismepi. e assegurando a vantajosidade econômica da contratação.

Os participantes deverão se inscrever na plataforma eletrônica e enviar a documentação necessária, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, certidões negativas, comprovação de registro no conselho de odontologia e cadastro em estabelecimento de saúde.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nos incisos i a xii do artigo 155, da lei federal no ****, as seguintes san�es: a advert�ncia, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido através da plataforma. Qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimento, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido, atrav�s de funcionalidade disponibilizada plataforma de licita�esicons�rcio. . .

A vedação de participação de empresas com dirigentes que ocupam cargo público na administração direta ou indireta do CISMEPI, bem como de servidores da administração pública, pode levar à desqualificação. � vedada participa��o de empresa na qual, dentre seus dirigentes respons�veis t�cnicos ou legais, bem como dentre eventuais subcontratados, seja ocupante de cargo ou de emprego p�blico na administra��o direta ou indireta do cismepi. . .

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do consórcio, na conta do credenciado, a partir do 30º dia do mês subsequente à data da entrega do faturamento. os pagamentos ser�o realizados pela tesouraria desde cons�rcio, naconta do contratado, a partir do 30o trig�simo dia do m�s subsequente � datada entrega do faturamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 eseguintes da lei no ****.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como menor preço, mas a natureza do credenciamento e a lista de procedimentos com valores unitários sugerem uma avaliação baseada em custos. anexo i valor unit. item procedimento

Os participantes deverão se inscrever na plataforma eletrônica e enviar a documentação necessária, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, certidões negativas, comprovante de registro no conselho regional de medicina e comprovação de titulação da especialidade compatível. documentos para habilita��o pessoa jur�dicaa registro comercial, no caso de empresa individualb ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamenteregistrado. . .

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021. a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido através da plataforma de licitações. Qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimento, provid�ncias ouimpugnar o ato convocat�rio deste credenciamento, devendo protocolizar opedido, atrav�s de funcionalidade disponibilizada plataforma de licita�esicons�rcio

A desqualificação pode ocorrer caso a empresa não apresente toda a documentação em conformidade com o edital ou se recusar injustificadamente o atendimento. ser� considerada habilitada a empresa que apresentar toda adocumenta��o em conformidade com a cl�usula 5. 2. 1 do presente edital.