O objeto da licitação é a compra de água mineral para o legislativo municipal. A dispensa eletrônica ocorrerá na plataforma Portal de Compras Públicas. As propostas iniciais devem ser apresentadas entre 05/02/2026 e 12/02/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência contratual será de 4 meses, podendo ser prorrogada. O critério de julgamento será o menor preço. O email para contato é ***@***. *. * itens devem ter validade mínima até outubro de 2026 e ser entregues na sede da câmara municipal em até 15 dias corridos após a ordem de compra.
O prazo de entrega é de 15 dias corridos após a emissão da ordem de compra ou assinatura do contrato. os itens objetos dessa compra deverão ter data de vencimento validade datada de no mínimo outubro de 2026 e deverão ser entregues diretamente na sede da câmara municipal de monsenhor paulo mg, sito a avenida cônego fernando, n 42, centro, monsenhor paulo mg, cep: ****, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos após a emissão da ordem de comprafornecimento respectiva, se for o caso, ou assinatura do instrumento de contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. o pagamento decorrente da concretização do objeto será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a emissão da respectiva nota fiscal, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados certidões de regularidade e será preferencialmente realizado por meio de boleto, que deverá ser encaminhado em conjunto com a nota fiscal e as certidões de regularidade ao setor competente, pelo email compras. camaramonsenhorpaulo@yahoo. com.
O prazo de garantia terá a mesma duração da vigência contratual, ou seja, 04 quatro meses contados a partir da data de assinatura do instrumento de contrato, devendo ser efetuada a troca de qualquer item que não esteja apto para o usoconsumo dentro desse período de vigência.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço. o critério de aceitação julgamento das propostas será o menor preço, levandose em consideração o valor global da proposta.
Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas as condições da lei ****/2021. para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei n ****, de 2021, em especial as documentações do art. 68 da mesma lei e as certidões dispostas no item 8. 3 deste termo de referência.
O licitante ou contratado que realizar atos descritos na lei 14. 133/2021 incorrerá nas sanções cabíveis. incorrerá nas sanções cabíveis, discriminadas nos incisos do art. 156, da lei ****, e será responsabilizado administrativamente, o licitante ou o contratado que realizar quaisquer atos dentre os enumerados nos incisos de i a xii, do art. 155 da lei ****.
O valor global estimado para a compra é de R$ ****,60. o valor global estimado para a compra é de r ****, 60 dez mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos.
