Municipio De Ermo - Prefeitura Municipal De Ermo

O prazo de execução dos serviços é de 3 meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, salvo motivo de força maior previsto em lei, comunicado pela contratada, por escrito, à prefeitura municipal de ErmoSC, 1 dia após a ocorrência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável, mediante, e em conformidade ao discriminado na proposta apresentada pela contratada, observando-se ainda a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista do contratado junto à justiça do trabalho, ao FGTS e às fazendas federal, estadual e municipal em plena validade.

A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta, a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de pré-habilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.

As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 em qualquer dos índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de 10% do valor total estimado da contratação ou do item pertinente. O licitante enquadrado como microempreendedor individual (MEI) fica dispensado de apresentar o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do último exercício social.

Serão aplicadas multas de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias. 5% sobre o valor da contratação, caso a prestação ou entrega seja realizada de forma incompleta ou em desconformidade com as condições avençadas, por dia de irregularidade na prestação dos serviços/entrega dos produtos, limitada sua aplicação até o máximo de 10 dias. 10% sobre o valor total do contrato, no caso da inexecução total do contrato.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executá-los.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,54.

O prazo de execução dos serviços é de 4 meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, salvo motivo de força maior.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável.

A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta, a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de pré-habilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.

As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 em qualquer dos índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de 10% do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.

O atraso superior a 10 dias autoriza a administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executá-los.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de execução dos serviços é de 6 meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, salvo motivo de força maior previsto em lei, comunicado pela contratada, por escrito, à prefeitura municipal de ErmoSC, 1 dia após a ocorrência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável, mediante, e em conformidade ao discriminado na proposta apresentada pela contratada, observando-se ainda a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista do contratado junto à justiça do trabalho, ao FGTS e às fazendas federal, estadual e municipal em plena validade.

A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta, a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de pré-habilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta. A garantia será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 em qualquer dos índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de 10% do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.

Serão aplicadas multas de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias. 5% sobre o valor da contratação, caso a prestação ou entrega seja realizada de forma incompleta ou em desconformidade com as condições avençadas, por dia de irregularidade na prestação dos serviços/entrega dos produtos, limitada sua aplicação até o máximo de 10 dias. 10% sobre o valor total do contrato, no caso da inexecução total do contrato.

O edital prevê vistoria obrigatória no local onde serão realizados os serviços.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executá-los.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,37.

O prazo de execução dos serviços é de 6 meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, salvo motivo de força maior.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, com a comprovação de fornecimento dos materiais/serviços, atestados pelo setor responsável.

A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta, a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de pré-habilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.

Para a adequada execução dos serviços de infraestrutura viária, serão exigidos requisitos técnicos e operacionais compatíveis com as especificações da solução escolhida, visando garantir a qualidade, a durabilidade da intervenção e a compatibilidade com a etapa posterior de pavimentação asfáltica. A empresa deve comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e operacional, equipe técnica habilitada, equipamentos compatíveis, fornecimento de material, execução conforme normas técnicas, cronograma físico compatível, logística para transporte e aplicação de materiais, segurança do trabalho e proteção ambiental.

O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar.

O edital exige vistoria obrigatória no local dos serviços.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executá-los.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,37.