Camara Municipal De Sao Joao Nepomuceno - Estado De Minas Gerais - Câmara Municipal De São João Nepomuceno

O edital prevê que o objeto do presente termo de referência deverá ser entregue na sede da câmara municipal de são joão nepomuceno mg, situada à rua domingos henriques de gusmão, n 104, centro, são joão nepomucenomg, cep: ****, no dia 6 de março de 2026.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital prevê que ão há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital prevê que a impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, realizados por forma eletrônica, através da plataforma de realização do certame, até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas.

O edital informa que a estimativa do valor total da aquisição com base em levantamento de preços realizada pela câmara municipal é de: medid valor valor item qtd especificação a unitário total 1 21 und buquê de flores r236, 67 r ****, 07 total do lote r ****, 07.

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto é de até 15 quinze dias após a homologação e envio da ordem de compraserviço pelo setor de compras, podendo ser prorrogado mediante solicitação por escrito, devidamente justificada.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dez dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou outro meio idôneo.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, de 1 de abril de 2021, pelas seguintes razões: considerando o baixo valor global da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste aviso de dispensa.

O edital informa que a documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentála no prazo de até duas horas, que será informado via chat na plataforma.

O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por faltas leves, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.

O edital informa que a impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, realizados por forma eletrônica, através da plataforma de realização do certame, até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas.

O edital informa que a estimativa do valor total da aquisição com base em levantamento de preços realizada pela câmara municipal é de: total do lote r ****, 00.

O prazo de entrega é de acordo com o termo de referência, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 10 dias da apresentação da nota fiscal, conforme o edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme o edital.

A documentação de habilitação será solicitada após a etapa de lances, conforme o edital.

O licitante estará sujeito a penalidades em caso de descumprimento, conforme o edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço, conforme o edital.

A impugnação deverá ser enviada por meio eletrônico, conforme o edital.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,25, conforme o edital.

O edital prevê que a entrega do bem adquirido deverá ocorrer no prazo de 30 trinta dias, contados da data da assinatura do contrato ou documento equivalente.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço, por item.

O edital não especifica a habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital prevê que ão há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital prevê que impugnação aos termos do edital deverá ser encaminhada por forma eletrônica, pelo o email: ***@***. *. * obrigatoriamente, e estar acompanhada de cpf ou rg, em se tratando de pessoa física, e de cnpj, em se tratando de pessoa jurídica por documento original ou cópia autenticada, bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, na hipótese de procurador, que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante, sob pena de ilegitimidade ativa, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, sob pena de preclusão do direito.

O edital informa que o valor global estimado da contratação é de ****, 68 vinte e três mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos.