Licitação para confecção e fornecimento de camisetas personalizadas para programas da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG. Valor estimado de R$ ****,66. Prazo para envio de propostas até 22/07/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: dispensa eletrônica. A disputa ocorrerá na plataforma LicitApp. O edital detalha especificações, prazos e condições de participação.
O prazo de entrega será de até 15 dias, contados a partir do envio da ordem de compra/serviço pelo contratante, podendo ser prorrogado mediante solicitação por escrito e justificada. O prazo de entrega ser� de at� 15 quinze dias, contados a partir do envio da ordem de compraservi�o pelo, podendo ser prorrogado mediante solicita��o por escrito, devidamente justificada.
O pagamento será efetuado em até 10 dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente ou outro meio idôneo. o pagamento � contratada ser� efetuado pelos servi�os efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de at� 10 dez dias da apresenta��o da nota fiscal, por meio de dep�sito em conta corrente da contratada ou outro meio id�neo.
Não haverá exigência de garantia de contratação, considerando o baixo valor global da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lein. o ****, de 1o de abril de 2021, pelas seguintes raz�es: **** o baixo valor global da contrata��o
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, observadas asespecifica�es t�cnicas constantes do anexo i e demais condi�es definidas neste aviso dedispensa.
A habilitação será verificada após a etapa de lances, com a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. a documenta��o de habilita��o ser� solicitada pelo agente de contrata��oposterior � etapa de lances, devendo a licitante apresent�la no prazo de at� duas horas
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: advert�ncia por faltas leves, multa morat�ria, multa compensat�ria, suspens�o de licitar e impedimento de contratar, declara��o de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via para a execu��o doservi�o.
A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser enviados até 2 dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas. a impugna��o eou pedido de esclarecimento dever�o ser enviados ao agente decontrata��o, exclusivamente por meio eletr�nico, realizados por forma eletr�nica, atrav�sda plataforma de realiza��o do certame, at� 2 dois dias �teis anteriores � data fixada parain�cio de envio das propostas
A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações, não apresentar a proposta formal, apresentar preços simbólicos ou irrisórios, ou por apresentar declaração ou documentação falsa. ser� desclassificadosos itens das propostas que: cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es estabelecidos nesteaviso de dispensa; que n�o contiverem o pre�o unit�rio do item; que apresente pre�os simb�licos, irris�rios ou de valor 0 zero; que apresentar declara��o ou documenta��o falsa
O valor estimado da contratação é de R$ ****,66. valor estimado da contrata��o: r ****, 66 cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos.
