O objeto da licitação é a aquisição de cestas de natal para os servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas e o início da análise ocorrem em 08/12/2025. O prazo para a etapa de lances é de 1 hora. Os interessados devem se cadastrar no site da licitação. O edital informa sobre o objeto, processamento, critério de julgamento, condições de participação, apresentação da proposta, preenchimento eletrônico, apresentação da documentação para habilitação, disposições gerais, procedimento e julgamento das propostas de preço, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, formatação do contrato, sanções administrativas, consultas e impugnação, e disposições finais.
O edital prevê que as cestas devem ser entregues em até 15 dias após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de fornecimento. 5. 1. as 11 cestas completas deverão ser entregues no local definido pela câmara municipal de são joão nepomucenomg, em horário compatível com o recebimento, conforme agendamento com a fiscalização, e dentro do prazo máximo de 15 dias após assinatura do contrato ou emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dias da apresentação da nota fiscal. 9. 4. 1. o pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dez dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou outro meio idôneo.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. 8. 4. 1. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, de 1 de abril de 2021, pelas seguintes razões: **** o baixo valor global da contratação
O critério de julgamento será o de menor preço por item. 3. 1. o critério de julgamento será o de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste aviso de dispensa.
A documentação de habilitação será solicitada após a etapa de lances. 8. 1. a documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentála no prazo de até duas horas, que será informado via chat na plataforma.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis. 13. 1. comete infração administrativa, nos termos da lei ****, o licitanteadjudicatário que: [. . . ] 13. 3. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço. 8. 1. 1. não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.
A impugnação deve ser enviada eletronicamente até 2 dias úteis antes da data fixada para início do envio das propostas. 14. 4. a impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, realizados por forma eletrônica, através da plataforma de realização do certame, até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas, sem indicação de qualquer tipo de expressão ou caractere que
O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,**** estimativa do valor total da aquisição com base em levantamento de preços realizada pela câmara municipal é de: valor valor item qtd unidade especificação unitário total cesta natalina cotendo os seguintes itens [. . . ] 1 14 unidade r 524, 59 r ****, 26