Municipio De Poa - Prefeitura Municipal Da Est. Hidromineral De Poá

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de 20 vinte dias, contados da formalização do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após a aceitação e atesto das notas fiscais ou instrumento de cobrança equivalente.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento aplicado ao presente certame licitatório será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor terá o prazo de 1 um dia útil para apresentar a documentação habilitatória.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os materiais deverá ser entregue no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, a contar da emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após a aceitação e atesto das notas fiscais ou instrumento de cobrança equivalente.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia para a contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento aplicado ao presente certame licitatório será o menor preço por item.

O edital informa que os requisitos exigidos para fins de habilitação das licitantes encontramse previstos no item 14 do termo de referência, anexo ao presente edital, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que as empresas declaradas vencedoras provisórias deverão apresentar 01 uma amostra para cada item relacionado no subitem **** termo de referência, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados a partir da solicitação inserida no chat pelo sr. pregoeiro, para análise a realizarse pela comissão técnica.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 84 três milhões, setecentos e dezessete mil, setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, a contar da emissão da autorização de fornecimento, a ser providenciada pela secretaria municipal de administração depto de licitações e contratos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante à contratada no prazo de até 15 quinze dias após a efetiva entrega dos materiais e o atesto da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

O edital prevê que será exigida garantia de proposta na presente licitação, nos termos abaixo definidos: i. a garantia de proposta será exigida no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para o contrato, conforme estabelecido pelo artigo 58, 1 da lei federal n **** 2021

O edital prevê que o critério de julgamento aplicado ao presente certame licitatório será o menor preço por lote.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar o atendimento dos seguintes requisitos: 14. 2. da habilitação jurídica a. pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades previstas no edital da licitação eou na própria ata de registros.

O edital prevê que as empresas declaradas vencedoras provisórias deverão apresentar 01 uma amostra de cada item que compõe o lote que seja declarada vencedora, no prazo de até 15 quinze dias contados a partir da solicitação inserida no chat pelo sr. pregoeiro, para análise a realizarse pela comissão técnica.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitocentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta reais, conforme custos unitários apostos na tabela constante do item 6. 1.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses, contado a partir de sua assinatura.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante à contratada mensalmente, em até 15 quinze dias após a efetiva prestação de serviços e apresentação da medição.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia para a contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento: x menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que os licitantes deverão, sob pena de inabilitação, apresentar declaração timbrada e subscrita por representante legalmente constituído, atestando o pleno conhecimento do local.

O edital diz que caso o termo de referência ou projeto básico exija a realização de amostragem, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no referido instrumento, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 36.