Municipio De Presidente Castelo Branco - Prefeitura Municipal De Presidente Castello Branco

O prazo de entrega dos produtos será parcelado, conforme as necessidades do município contratante.

O pagamento será efetuado através da apresentação de nota fiscal e poderá ser quinzenalmente a critério da administração municipal.

A contratada deverá obedecer aos itens dispostos no edital, ETP e TR, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,99.

O edital prevê que o prazo de prestação dos serviços iniciará em uma data específica e terá término em outra data, conforme detalhado na cláusula sétima do contrato administrativo.

O pagamento será efetuado através da apresentação de nota fiscal, com liquidação mensal e pagamento até o dia 10 do mês subsequente ao da liquidação, conforme cláusula quinta e sexta do contrato administrativo.

O edital prevê que a contratada deverá obedecer aos itens dispostos no edital, ETP e TR, conforme cláusula décima primeira do contrato administrativo.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, conforme item 12. 1 do edital.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme item 15 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 21 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 4. 1 do edital.

O valor total do objeto licitado é de R$ ****,12 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais e doze centavos), conforme item 2. 3 do edital.

O edital prevê que o prazo de prestação dos serviços iniciará em data a ser definida e terá término em data a ser definida, conforme o termo de referência e estudo técnico preliminar.

O pagamento será efetuado através da apresentação de nota fiscal com carimbo e assinatura certificando a liquidação da despesa, podendo ser quinzenalmente a critério da administração municipal. O prazo para pagamento é de até o dia 10 do mês subsequente ao da liquidação.

O edital prevê garantia de 01 ano para a bomba de superfície, quadro de comando e ligação hidráulica. Para os demais itens, a garantia mínima do objeto será observada conforme prazos estabelecidos na lei e normas técnicas aplicáveis.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de existência jurídica, capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução do processo seletivo.

O pagamento será efetuado através da apresentação de nota fiscal com carimbo e assinatura certificando a liquidação da despesa, podendo ser quinzenalmente a critério da administração municipal.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total do objeto é de R$ ****,33.

O prazo de prestação dos serviços iniciará em uma data a ser definida e terá término em outra data a ser definida, conforme estipulado no termo de referência e estudo técnico preliminar.

O pagamento será efetuado através da apresentação de nota fiscal com carimbo e assinatura certificando a liquidação da despesa, podendo ser quinzenalmente a critério da administração municipal.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do objeto da licitação é de R$ ****,00.