Licitações de Empresa Concurso Publico (Brasil)

Os serviços serão custeados pelos valores arrecadados com as taxas de inscrições. Caso o valor arrecadado seja inferior ao estimado, a contratante pagará a diferença. Se for superior, a contratada devolverá o excedente. os servi�os ser�o custeados pelos valores arrecadados com as taxas de inscri�es conforme fixadas em edital.

O contratante deve enviar documentos como publicação do extrato de dispensa de licitação, portaria de nomeação da comissão organizadora, minuta de contrato, ato constitutivo, comprovante de endereço, certidões negativas e declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII da Constituição Federal. o contratante deve responder ao email em que recebeu a proposta t�cnicafinanceira, manifestando o aceite damesma e enviar os documentos relacionados abaixo:

O Instituto Verbena declara que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e cumpre a cota de aprendizagem. o instituto verbena ivufg declara que: com base nos incisos iii e iv do art. 1o e no inciso iii do art. 5o da constitui��o federal, que n�o possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou for�ado

O valor bruto estimado para a realização integral dos serviços é de R$ ****,25, para uma expectativa de 400 candidatos. pelo valor bruto estimado de r ****, 25duzentos e noventa mil quinhentos e tr�s reais e vinte e cinco centavos, para uma expectativa de 400quatrocentos candidatos com inscri�es homologadas pagas e isentas.

O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, conforme cronograma detalhado no edital, incluindo etapas como publicação do edital, inscrições, homologação, realização de provas e divulgação de resultados. o prazo de execu��o dos servi�os � de 120 cento e vinte dias, conformecronograma

O pagamento será efetuado por ordem bancária, com crédito em conta corrente indicada pelo contratado, e ocorrerá em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�nciae conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será por item, com base em Técnica e Preço. cujo crit�rio de julgamento ser� por item, nos termos da lei federal ****, da lei complementar 123, de 14 de dezembro de ****, leicomplementar 147 de 7 de agosto de ****, decreto **** de 31 de mar�o de2023, instru��o normativa segesme no 73, de 30 de setembro de 2022, instru��o normativa segesmp no 3, de 26 de abril de 2018, e demaislegisla��o aplic�vel e ainda, de acordo com a condi�es estabelecidas nesteedital.

A habilitação será verificada através do SICAF e consulta a outros cadastros oficiais. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de capacidade técnica e econômica-financeira. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e as circunstâncias do caso. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: 5. 9. 1. contiverem v�cios insan�veis 5. 9. 2. n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

A contratada deverá publicar o edital do processo seletivo em até 10 dias úteis após solicitação formal do CIDIR e fornecimento dos documentos base indispensáveis. a contratada deverá publicar o edital do processo seletivo em até 10 dez dias úteis após solicitação formal do cidir e fornecimento dos documentosbase indispensáveis.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a homologação final do processo seletivo, entrega integral dos documentos, recebimento definitivo e apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� �nico, em parcela integral, ap�s a homologa��o final do processo seletivo, orecebimento definitivo do objeto, a apresenta��o da nota fiscal e a manuten��o das condi��es dehabilita��o.

O critério de julgamento será o menor preço global fixo para execução do objeto até 100 candidatos confirmados. as propostas ser�o analisadas pelo crit�rio de menor pre�oglobal fixo para execu��o do objeto at� 100 candidatos confirmados.

Os documentos de habilitação serão exigidos do fornecedor classificado em primeiro lugar e deverão ser apresentados quando solicitados pelo CIDIR, no prazo máximo de 24 horas. os documentos de habilita��o ser�o exigidos do fornecedor classificado em primeiro lugar edever�o ser apresentados quando solicitados pelo cidir, no prazo m�ximo de 24 vinte e quatrohoras.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei n. 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obriga��es assumidas sujeitar� a contratada �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei ****.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam ao objeto, imponham pagamento parcial ou antecipado, não informem valor por candidato excedente, apresentem prazo de publicação do edital incompatível, condicionem a execução a cláusulas não aceitas pelo CIDIR, apresentem preço inexequível sem comprovação, estejam acima do valor máximo e não sejam ajustadas após negociação ou contrariem a legislação aplicável. ser�o desclassificadas as propostas que: contenham v�cios insan�veis n�o atendam ao objeto imponham pagamento parcial ou antecipado n�o informem valor por candidato excedente apresentem prazo de publica��o do edital incompat�vel.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para até 100 candidatos confirmados, com valor máximo de R$ 70,00 por candidato excedente. o valor estimado da contrata��o, conforme relat�rio de pesquisa de pre�os anexado aos autos, �de r ****, 00 para execu��o integral do processo seletivo at� o limite de 100 candidatosconfirmados.