O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de perícia e junta médica. A abertura da sessão será em 09/01/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 06/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A participação é aberta a pessoas jurídicas com atividade compatível. A licitação não possui itens exclusivos para ME/EPP/MEI. Não há exigência de garantia de proposta. A licitação seguirá as fases de apresentação da proposta, lances, julgamento e habilitação. O modo de disputa é aberto. A proposta final deve ser enviada em até 2 horas após a convocação. A empresa vencedora deve enviar os documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação. Não há exigência de amostras. O prazo de assinatura da ata de registro de preços é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim que os serviços serão prestados sob demanda.
As regras para pagamento estão estabelecidas no termo de referência, na minuta da ata de registro de preços e na minuta do contrato.
Não haverá exigência da garantia de proposta.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Após a fase de lances, o licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de no máximo 02 duas horas contados da solicitação da pregoeira.
O licitante que incorra nas infrações previstas no art. 155, da lei nacional ****, independentemente da transcrição na íntegra das infrações neste edital, serão apuradas em regular processo administrativo com garantia de contraditório e ampla defesa, sujeitase às seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de amostras para este processo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** eou do decreto municipal ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado é de R$ ****,00.