Licitações para Abate

Lote 5: CARNE, bovina, miolo de agulha, em cubos, resfriada, sem osso, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico- sanitárias satisfatórias, limpa, com até 8% de sebo e/ou gordura, aspecto: próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa; cor: vermelho brilhante ou púrpura, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM ( quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE ( quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF ( válido em todo o Brasil e para exportação).
Lote 6: CARNE, suína, pernil, com osso, resfriada, obtida por meio do abate de animais sadios sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico- sanitárias satisfatórias, limpa, com até 5% de gordura, aspecto: próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa; cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM ( quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE ( quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF ( válido em todo o Brasil e para exportação).

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Escola Estadual Adilson Alves da Silva, em Brasilandia/MS. O pregão presencial será realizado em 21/08/2025, às 13h, na sala de recursos da escola. O critério de julgamento é o menor preço. Existem exigências de documentação para credenciamento e habilitação, incluindo comprovação de representação legal, declaração de habilitação, declaração de cumprimento dos requisitos para ME/Epp/equiparadas, e documentos fiscais e trabalhistas. O prazo de entrega da primeira parcela dos gêneros alimentícios é de no máximo 5 dias úteis após a assinatura do contrato. A proposta deve ser apresentada em papel timbrado, sem rasuras, com preço unitário e total por item, e o prazo de validade da proposta. Para empresas sediadas em Mato Grosso do Sul, a proposta de preço deverá ser apresentada sem o valor do ICMS. O edital possui anexos com modelos de documentos necessários. Há possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta de contrato, anexos), critérios de participação (cadastramento, porte da empresa, vedações), etapas do processo (envio de propostas, lances, julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de entrega dos produtos (até 20 dias úteis), condições de recebimento dos bens (provisório e definitivo), obrigações do contratado (cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais), prazo de vigência da contratação (12 meses), requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira), adequação orçamentária (recursos específicos), e sanções por infrações administrativas.

Lote 5: Carne bovina com osso tipo: Paleta, Ponta de agulha, Musculo: limpa, sem sebo, e pouca gordura, proveniente de corte apropriado de carcaça bovina e de estabelecimento sob inspeção do órgão competente. A carne deverá estar armazenada em temperatura adequada de no máximo 10? C. Embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente de 01 até 02 kg, isenta de sujidades e ou ação de micro- organismos. Validade máxima de 03 ( três) meses a contar da data do abate, contendo etiqueta com o nome do fornecedor, data do abate, peso líquido e validade.
Lote 6: Carne bovina moída de 1 tipo, Coxão duro, Coxão mole, cabeça de lombo Limpa, sem ossos, sebo e sem gordura, proveniente de corte apropriado de carcaça bovina, de estabelecimento sob inspeção do órgão competente. A carne deverá estar armazenada em temperatura adequada de no máximo 10? C. Embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente de 01 até 02 kg, isenta de sujidades e ou ação de micro- organismos. Validade máxima de 03 ( três) meses a contar da data do abate, com etiqueta com o nome do fornecedor, data do abate, peso líquido e validade.
Lote 15: Frango tipo caipirão inteiro in natura com miúdos e sem cabeça, limpo, com aspectos próprios, não amolecidos e nem pegajosos, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, embalados em sacos de polietileno atóxico e resistente de 02 até 5 kg, devendo conter na embalagem etiqueta com nome do fornecedor, data do abate, peso líquido, com prazo de validade máxima de 03 ( três) meses a contar da data do abate, sob inspeção do órgão competente.
Lote 16: Frango tipo da granja inteiro in natura com miúdos e sem cabeça, limpo, com aspectos próprios, não amolecidos e nem pegajosos, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, embalados em sacos de polietileno atóxico e resistente de 02 até 5 kg, devendo conter na embalagem etiqueta com nome do fornecedor, data do abate, peso líquido, com prazo de validade máxima de 03 ( três) meses a contar da data do abate, sob inspeção do órgão competente

Lote 2: Batedor/abater fogo: Ferramenta usada para o combate direto ao fogo apagando- o por abafamento. Construída de lâmina ( flap) de borracha compacta com 12 furos, com duas lonas internas, parafusada em armação de ferro em forma de T com furação para 4 parafusos, e angulação de 45? para maior ergonomia do operador durante o combate.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta, declaração de sujeição, declaração de elaboração independente, declaração de porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento de requisitos, minuta do contrato), prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (05/08/2025), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência).