Brasil | MS | DOURADOS:SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL - APM EE FLORIANO VIEGAS MACHADO
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Lote 4: CARNE, bovina, miolo de agulha, em cubos, resfriada, sem osso, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico- sanitárias satisfatórias, limpa, com até 8% de sebo e/ou gordura, aspecto: próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa; cor: vermelho brilhante ou púrpura, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM ( quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE ( quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF ( válido em todo o Brasil e para exportação).
Lote 5: CARNE, bovina, patinho, resfriada, sem osso, em bifes, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico- sanitárias satisfatórias, limpa, com até 8% de sebo e/ou gordura, aspecto: próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa; cor: vermelho brilhante ou púrpura, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM ( quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE ( quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF ( válido em todo o Brasil e para exportação).
Lote 6: CARNE, de frango, peito, com osso, congelado, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico- sanitárias satisfatórias, limpa, aspecto: próprio da espécie; cor: amarela- rosada, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM ( quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE ( quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF ( válido em todo o Brasil e para exportação).
O edital solicita propostas para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) na Escola Estadual Floriano Viegas Machado, em Dourados-MS. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para entrega da primeira parcela é de 5 dias úteis após a assinatura do contrato. As propostas devem ser apresentadas em envelope lacrado, com o preço unitário e total por item, em moeda corrente nacional, com duas casas decimais. A proposta deve conter o número do pregão e do processo licitatório, o CNPJ da empresa, o prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), e a indicação de somente uma única marca por item. Para empresas sediadas em Mato Grosso do Sul, a proposta de preço deve ser apresentada sem o valor do ICMS. A proposta deve estar acompanhada de declaração de elaboração independente de proposta, declaração de garantia da qualidade dos produtos e, para produtos refrigerados, declaração de que as entregas ocorrerão em veículo fechado isotérmico e/ou refrigerado. A entrega das propostas pode ser feita pessoalmente ao pregoeiro na sessão pública ou na unidade de ensino. O edital especifica os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo declarações e certidões. Há critérios específicos para ME, EPP e cooperativas. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da SED-MS.