O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futuras contratações de filé de coxa e sobrecoxa de frango sem pele e sem osso IQF e carne bovina lagarto fatiado IQF. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. A sessão pública será no dia 15/05/2026 às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Não se aplicam as regras de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte devido ao valor estimado dos itens. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, formação de cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e disposições gerais. A vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. A entrega dos produtos será parcelada, com prazos e condições detalhados no termo de referência. A subcontratação parcial é permitida para serviços de controle de qualidade, embalagem, armazenamento, logística e distribuição. A garantia de execução não é exigida. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O reajuste de preços será anual, com base no IPC Fipe. O contrato poderá ser alterado em até 25% do valor inicial atualizado. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O fornecimento do objeto será com entrega parcelada, com prazos e condições detalhados no termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às sanções previstas na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Sim, a apresentação de amostras e documentação técnica é exigida do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.
