Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Coord. Infraestrutura E Serv. Escolares

Menor preço por grupo

Os interessados devem atender 'as condições exigidas no cadastramento no sicaf atí o 3o terceiro dia 'til anterior ' data prevista para recebimento das propostas.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante 's sanç&ot;es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo.

Qualquer pessoa 'parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento atí 3 trís dias 'teis antes da data da abertura do certame.

A não observíncia do disposto na subdivisão anterior poderí ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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Menor preço por item

A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo I deste edital.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar sua realização, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.

R$ ****,69

menor preço por item

A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo i deste edital.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar sua realização, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.

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O início da execução dos serviços ocorrerá mediante emissão de ordem de serviço, a qual ficará condicionada à extinção do contrato vigente com o mesmo objeto na respectiva unidade regional de ensino. A data prevista para início dos serviços possui caráter meramente estimativo, podendo sofrer alterações em razão dos trâmites administrativos, contratuais e operacionais necessários à formalização do procedimento. O prazo para mobilização operacional será de até 30 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução contratual é de 15 meses, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado mensalmente, após o aceite e recebimento definitivo dos serviços de manutenção executados no mês imediatamente anterior, sendo dividido em 15 parcelas mensais. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Será exigida a garantia de execução de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. O valor da garantia será de 5% do valor inicial do contrato. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

O licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº ****, de ****, estará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento das vistorias pode ser realizado pelo e-mail: ***@***. *. * ou pelo telefone 11 **** /****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto na subdivisão 3. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não apresentação dos documentos para habilitação, salvo em sede de diligência, poderá levar à inabilitação.

O valor total estimado da contratação para os 3 grupos é de R$ ****,80.

O fornecimento do objeto será com entrega parcelada, com prazos e condições detalhados no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às sanções previstas na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Sim, a apresentação de amostras e documentação técnica é exigida do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.