Licitação para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (ketchup, feijão carioca, leite condensado) para a Penitenciária de Bernardino de Campos, com entrega parcelada entre junho e agosto de 2026. O pregão eletrônico ocorrerá em 18/06/2026. A participação é aberta a interessados credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Não há exigência de garantia contratual. Os bens serão entregues na Rodovia Raposo Tavares, km 338. O prazo de validade dos produtos na entrega deve ser de no mínimo 10 meses para ketchup e leite condensado, e 5 meses para feijão carioca. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
Os bens serão fornecidos parceladamente, em atendimento às requisições periódicas expedidas pela unidade compradora. A primeira requisição será realizada em até 02 dias úteis contados da assinatura do termo de contrato. As parcelas serão entregues mensalmente. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es: item peridiocidade todos os itens mensalmente
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente
Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o
O critério de julgamento será o de menor preço. o objeto da presente licita��o � a aquisi��o de g�neros aliment�cios do tipo estoc�veis
Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência à lei. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n. o **** de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 a 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,21. otal r ****, 21
