Aquisição de aparelhos de ar condicionado split **** BTUs. Contratação exclusiva para ME, EPP e MEI. Vedada subcontratação do objeto, exceto para serviços acessórios. Pagamento em até 30 dias após atesto da gestão e fiscalização, mediante recebimento definitivo do material. Prazo de entrega de 10 dias após assinatura da ordem de execução ou nota de empenho. Garantia mínima de 1 ano. Não será exigida amostra ou prova de conceito. O orçamento é sigiloso.
O prazo de entrega dos materiais será de 10 dias, tendo início o prazo de entrega dos materiais imediatamente após a assinatura da OEX ordem de execução ou nota de empenho, pela CBTU/STU-REC.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data do atesto da gestão e fiscalização no documento de cobrança, cuja emissão depende do recebimento definitivo do material.
Os materiais deverão ter o prazo mínimo de garantia técnica de 1 um ano, contado a partir do aceite pela CBTU/STU-REC.
Para a forma de contratação deste processo, dispensa de licitação eletrônica, será escolhida a proposta com menor valor global.
A presente contratação será exclusiva à microempresas ME, empresa de pequeno porte EPP e/ou ainda microempreendedor individual MEI.
As sanções administrativas a serem impostas, em caso de descumprimentos de obrigações da contratada, serão estabelecidas em instrumento contratual.
Não será exigida a apresentação de amostra ou prova de conceito por parte do licitante vencedor futuro contratado.