Licitações de Seed

O prazo de execução dos serviços/obras será de até 720 dias corridos, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela SEED, em conformidade com o disposto no contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério técnica e preço.

Os documentos de habilitação anexo XV deverão ser apresentados por parte de cada consorciado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto n. 342, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo referents ao critério preço admitido para execução do objeto é de R$ ****,16.

O edital prevê que o prazo de execucao dos servicosobras: 720 setecentos e vinte dias corridos.

O edital informa que os pagamentos referentes aos servioos executados e certificados serao efetuados pela seed, emconformidade com o disposto no contrato anexo l.

O edital informa que sera exigida garantia da execugao do contrato, na forma da clausula 12 da minuta de contrateanexo i.

O edital informa que o julgamento das prepostas sera realizado de aoordo corn critério tecnica e preqo.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legitima para impugnar edital de licitagao por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 trés dias uteis antes da data deabertura do certame.

O edital informa que o valor maximo referents ao criterio preco admitido para execuoao do objeto e de ****, 16 quarenta e nove milhoes, quatrocentos e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reaise dezeseis centavos.

O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 90 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho ou da data de assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O pagamento será efetuado de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do distrito federal, mediante apresentação da nota fiscal/fatura de serviços e após atesto pelo gestor do contrato.

Para o fiel cumprimento das obrigações contratuais, será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia no ato da assinatura do instrumento contratual no valor correspondente a 3% do montante do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, 1 amostra do material didático-pedagógico complementar de cada etapa do 3º segmento da modalidade EJA.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa do valor da pretensa contratação será de R$ ****,00 (quinze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais).

O edital prevê que o prazo para a entrega dos objetos contratados pela empresa vencedora será de até 20 vinte dias corridos, observado o cronograma e as condições estabelecidas no contrato.

O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf.

O edital estabelece que o adjudicatário, no prazo de 10 dias após a assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco porcento do valor do contrato.

O edital diz que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

O edital informa que poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital informa que ão se aplica a entrega de amostras no momento da habilitação técnica.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 vinte e dois milhões, novecentos e oitenta e um mil e seiscentos reais.