Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, uniformes, acessórios, equipamentos de apoio, redes, medalhas, troféus e itens correlatos. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O recebimento de propostas se encerra em 09/07/2026 às 12h50min, com início da sessão às 13h00min. A plataforma para participação é www. novobbmnet. com. br. Há previsão de aplicação dos benefícios da Lei Complementar 123/2006 para ME e EPP. O edital e documentos complementares podem ser obtidos no site da prefeitura ou pelo e-mail ***@***. *. * administração se reserva o direito de solicitar amostras dos produtos.
O prazo de entrega será de 10 dias a contar do recebimento da respectiva ordem de fornecimento. O prazo de entrega ser� de 10 dezdias a contar do recebimento da respectiva ordem.
O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de Vermelho Novo até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após a efetiva entrega dos produtos. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de vermelho novo de acordo com aefetiva entrega por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita��es, ap�s o cumprimentodas obriga��es cont�beis e financeiras de praxe, at� 15 dias a contar da liquida��o da despesa.
Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios que contiverem. a garantia contra defeitos de fabrica��o dever� observar o prazo legal e, quando houver, o prazoofertado pelo fabricante ou previsto na especifica��o do item.
O julgamento do certame será por menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por item menor pre�o por lote menor pre�o global
Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia pela internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado. os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, por extra��ovia internet, por c�pia ou por declara��o de autenticidade emitida por advogado sob suaresponsabilidade pessoal.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal, �s seguintes penalidades: **** **** multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor contratado
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. �o se exigir� que a licitante realize vistoria do local de entrega e execu��o do objeto licitadodevido � sua caracter�stica.
A administração municipal reserva-se o direito de solicitar amostras dos produtos das empresas provisoriamente vencedoras. a administra��o municipal reservavase no direito, caso julgue necess�rio, de solicitar dasempresas provisoriamente vencedoras a apresenta��o de amostras dos produtos que se dispuser afornecer ao munic�pio no mesmo prazo para entrega.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A apresentação de documentação falsa, a falta de entrega de documentos exigidos, o retardamento ou fraude na execução da obrigação, e o não cumprimento da proposta podem levar à desqualificação. apresentar documenta��o **** deixar de entregar os documentos exigidos para o **** retardar, falhar ou fraudar a execu��o da obriga��o assumida