Municipio De Itapetininga - Secretaria De Obras

O edital prevê que a execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviço.

O edital prevê que os pagamentos dos serviços efetivamente realizados serão efetuados exclusivamente mediante crédito na conta bancária da contratada e à vista da medição efetuada no período, após o aceite da fiscalização.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá prestar garantia para contratar, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação, renovável a cada novo período até final do contrato, que deverá ser entregue na secretaria das finanças da pmi no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê que ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.

O edital prevê que a avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 09: 00 às 15: 00 horas.

O edital prevê que impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O edital informa que o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r ****, 57 um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 05 dias úteis, contados a partir da data de empenho.

O edital informa que o pagamento será providenciado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela unidade competente da prefeitura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverá ser inserida no prazo de até 02 duas horas, contadas da solicitação do pregoeiro via chat.

O edital informa que serão aplicadas sanções ao contratado que incorrer nas infrações administrativas, nos termos do artigo 156 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que antes da apreciação dos documentos de habilitação, o pregoeiro suspenderá a sessão pública para que o licitante detentor da melhor oferta apresente, no prazo de 05 cinco dias úteis no almoxarifado central, rua alceu correa de moraes, ****, vl macia, itapentininga, horário comercial para as entregas das amostras dos produtos dos itens objeto desta licitação sendo necessário apresentar até 10kg de produto para análise, conforme especificação e forma de apresentação descrita no anexo i.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal n ****.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R$ ****,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e oito mil, cento e vinte e cinco reais).

O edital prevê que o prazo de entrega/execução é de no máximo 03 três dias corridos. O prazo de substituição é imediato.

O pagamento será providenciado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela unidade competente da prefeitura.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverá ser inserida no prazo de até 02 duas horas, contadas da solicitação do pregoeiro via chat.

O edital não especifica sobre penalidades.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal n ****.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r ****, 00 cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais.