Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Objeto: emissão de 25 certificados digitais e-CPF A3 (token) com validade mínima de 24 meses, realizados presencialmente na Câmara de Taubaté. Critério: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Propostas até 26/10/2026 às 07h59, lances das 08h às 14h. Prazo de entrega: até 3 dias úteis após solicitação. Pagamento em até 10 dias após nota fiscal atestada. Garantia: conforme proposta. Participação exclusiva para ME/EPP.
O prazo para emissão dos certificados é de até 3 dias úteis após a solicitação. Conforme o edital: a contratada deverá providenciar a emissão dos certificados, presencialmente, no prazo de até 03 dias úteis, a contar da data da solicitação.
O pagamento será efetuado em até dez dias após o recebimento da nota fiscal eletrônica atestada. Conforme o edital: O pagamento será efetuado em até dez dias, a contar do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital menciona que a proposta deve conter o prazo de garantia, mas não especifica um valor ou condição. Conforme o texto: a proposta deverá conter a descrição detalhada do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, o preço, prazo de entrega, prazo de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se documentação como registro comercial, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS. Conforme o edital: os documentos de habilitação a serem atendidos pelo fornecedor são os seguintes: registro comercial. . . prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj. . . certificado de regularidade perante o fundo de garantia do tempo de serviço fgts.
As sanções incluem advertência, multa de 25% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado total é de R$ ****,00, com valor unitário de R$ 230,00. Conforme o edital: o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 valor unitário: r 230, 00.