A Câmara Municipal de Taubaté realiza dispensa eletrônica para contratação de serviços de pintura de gabinetes. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEI/EPP). O valor estimado é de R$ ****,60. As propostas devem ser cadastradas até as 07h59 do dia 25/05/2026, com início da fase de lances às 08h e término às 14h do mesmo dia. Em caso de dúvidas, os interessados podem solicitar esclarecimentos por e-mail até 24 horas antes do encerramento do cadastramento das propostas. A vistoria técnica é opcional e pode ser agendada pelo telefone (12) **** prazo para impugnação não é explicitamente mencionado, mas esclarecimentos podem ser solicitados até 24 horas antes do encerramento do cadastramento das propostas. Não há menção a riscos de desqualificação específicos além dos previstos na legislação geral.
O prazo para execução dos serviços é de 30 dias, conforme Anexo I - Termo de Referência.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, a contar do recebimento dos serviços e da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O prazo de garantia dos serviços é de 180 dias, conforme Anexo I - Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá documentos como registro comercial, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica e declaração de conhecimento do local.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade.
Os interessados poderão entrar em contato pelo número 12 **** para agendar visita técnica.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão solicitar esclarecimentos em até 24 horas antes do encerramento do cadastramento das propostas, através do e-mail: compras@camarataubate. sp. gov. br.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com outras exigências.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.