Licitações de Prestacao Servico Arquitetura (Brasil)

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser realizada em 04 quatro meses.

O edital informa que o pagamento será realizado por medição, conforme estabelecido no cronograma de execução.

O edital estabelece que a contratada deverá prestar garantia no ato da assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital informa que a visita técnica não é obrigatória.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****, 66 cento e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

O prazo de vigência desta contratação interdependente será até a conclusão do objeto principal ou entrega da obra e serviços de engenharia de reforma e modernização do prédio da câmara municipal de nova venécia, encerrando-se ao final da entrega destes.

Os pagamentos serão realizados mediante comprovação dos serviços prestados, mediante relatório emitido pelo fiscal/gestor do contrato.

Para julgamento da proposta será adotado critério de técnica e preço, de acordo com art. 36, 1, i, da lei n ****, na modalidade concorrência.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

A contratada que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O valor mensal estimado da contratação desta concorrência eletrônica é de R$ ****,75.

O prazo de vigência da contratação é de 36 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco santander sa, em atendimento ao disposto na cláusula 2. 1. 1 do contrato n ****, oriundo do pregão presencial n **** sefin, celebrado entre o município de fortaleza e o banco santander s. a

Quando da convocação do licitante para apresentar proposta final adequada, concomitantemente, a comissão solicitará a garantia de proposta do primeiro colocado, sob pena de desclassificação, no montante equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Será exigida apresentação dos documentos de habilitação, dos licitantes classificados.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço do sítio spuvirtual. sepog. fortaleza. ce. gov. br.

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O prazo para a execução total dos serviços será de 08 oito meses, contados a partir do recebimento da ordem de execução pela secretaria de planejamento, obras e serviços públicos.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro, constante do item 8, do termo de referência, anexo.

A empresa adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12 deste edital, mediante o exame dos documentos relacionados.

A secretaria municipal de planejamento, obras e serviços públicos poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os locais em que serão executados os serviços permanecerão franqueados à visita técnica, desde a data de publicação do edital até o segundo dia útil anterior à data de realização da sessão pública.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico.

O demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários, encontrase no anexo xiv, totalizando a importância de: r ****,62.