Contratação de serviços técnicos especializados para regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em Timon/MA. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. A execução será mediada por produtos efetivamente executados e aprovados. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será realizado conforme medições aprovadas, condicionado à aprovação técnica, validação da medição, cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. A equipe técnica é um elemento determinante e sua substituição requer justificativa formal e autorização expressa. Todos os dados e produtos gerados pertencem à contratante. A contratada responderá pela qualidade técnica e precisão dos serviços. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, podendo ser por seguro garantia ou fiança bancária. Os serviços terão garantia mínima de 3 meses. Sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O prazo para execução dos serviços será de 12 meses prorrogáveis, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses prorrog�veis, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será realizado conforme medições aprovadas pela fiscalização contratual, observando-se os produtos efetivamente executados, entregues, validados e aceitos pela contratante. o pagamento ser� realizado conforme medi��es aprovadas pela fiscaliza��o contratual, observando-se os produtos efetivamente executados, entregues, validados e aceitos pela contratante
A contratada deverá prestar garantia de execução de 5% do valor integral do contrato, podendo optar por seguro garantia ou fiança bancária. Os serviços e produtos entregues terão garantia mínima de 3 meses. a contratada dever� prestar garantia de execu��o, no prazo de 10 dez dias da assinatura do contrato, nos moldes do art. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, previamente � assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor integral do contrato e os servi�os e produtos entregues pela contratada ter�o garantia m�nima de 3 tr�s meses, contados da data da sua entrega
O julgamento da licitação ocorreu pelo critério de técnica e preço global. embora o julgamento da licita��o tenha ocorrido pelo crit�rio de t�cnica e pre�o global
Sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . iv multa
A utilização de profissionais sem vínculo comprovado, sem anuência, sem qualificação compatível ou em desconformidade com a proposta técnica poderá ensejar ajuste das medições, aplicação de penalidades, suspensão da execução ou rescisão contratual. a utiliza��o de profissionais sem v�nculo comprovado, sem anu�ncia, sem qualifica��o compat�vel ou em desconformidade com a proposta t�cnica poder� ensejar
O valor total da contratação é de R$ ****,00. o valor total da contrata��o � de r ****, 00
