A dispensa eletrônica visa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura. O objeto inclui levantamento topográfico, contagem de veículos, projetos de geometria viária, alteração de sentido de vias e documentação para desapropriação. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para envio de propostas é até 15/05/2026, com abertura às 08:30 do mesmo dia. A disputa de preços ocorrerá a partir das 09:00 do dia 15/05/2026 na plataforma eletrônica. A documentação de habilitação será exigida apenas da empresa vencedora, em até uma hora após a intimação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em 30 dias corridos após a entrega dos trabalhos. O prazo de execução estimado é de 30 dias corridos. Não há exigência de vistoria ou visita técnica.
O prazo estimado para a execução do objeto é de 30 dias corridos, conforme o edital: Estimase um prazo de 30 dias corridos para a execução do objeto, em razão da necessidade de atender a além disso, o município precisa atender a decisão liminar do processo **** ****, que trata da regularização dos acessos a rodovia sp127, cuja cópia segue em anexo.
O edital prevê o pagamento a entrega dos trabalhos, conforme medição.
O edital informa que fica dispensada a garantia de execução deste contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme o edital: O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A documentação de habilitação será encaminhada pela empresa declarada vencedora, no prazo máximo de uma hora após a intimação eletrônica. Caso a primeira colocada não envie a documentação, será desclassificada e as demais serão convocadas na ordem de classificação.
O edital prevê penalidades como multa por atraso na execução dos serviços, inexecução total ou parcial do ajuste, que podem incluir advertência, multa de até 20% do valor global do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do edital por irregularidade ou vício, utilizando o endereço eletrônico ***@***. *. *, até um dia útil antes da data fixada para a realização do certame.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: foram feitas pesquisas de mercado e o valor global estimado é de r ****, 00, conforme 03 três cotações juntados ao processo.