Licitações de Planialtimetrico

O prazo de entrega dos serviços varia conforme a área: pequenas áreas (até 5 dias úteis), médias áreas (até 10 dias úteis) e grandes áreas (até 20 dias úteis), a contar do envio da nota de empenho. O prazo para entrega do serviço começa ser contado 1 dia útil após o envio da nota de empenho e será definido conforme segue: pequenas áreas: até 5 dias úteis. . .

O pagamento ocorrerá após a entrega completa do serviço e aprovação do fiscal responsável, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento ocorrerá apósa entrega completa dwg vers�o **** memorial artrrttrt, apósa aprova��o do fiscal respons�vel.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. objetivando o registro de prelos para futura e fracionada contrata��o de empresa especializadana presta��o de servi�os de topografia para atender a demanda das secretariasmunicipais, conforme especifica��o contida no anexo i termo de refer�ncia, que ser�regida pela lei federal n. o **** de 1 de abril de 2021, decreto federal no ****, decreto municipal no **** de 16 de janeiro de 2024 e lei complementar federal ****, alterada pela lei 147, de 07 de agosto de **** e demais normas regulamentaresaplic�veis � esp�cie. ser�o observados os seguintes hor�rios e datas para os procedimentos queseguem: recebimento das propostas: das 08: 30 h do dia **** �s 08h e 30min dodia **** joia ribeirinha o p�r do sol mais bonito do brasil prefeitura municipal da est�ncia tur�stica de presidente epit�cio estado de s�o paulo pa�o municipal ernesto coser pra�a almirante tamandar�, no **** **** fone: 18 **** cep: **** site: www. ***. *. * secretaria de administra��o divis�o de licita�es in�cio da sess�o de disputa de pre�os: �s 08h30min do dia ****, noendere�o eletr�nico https:www. portaldecompraspublicas. com. br, hor�rio de bras�lia df.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O município não hesitará em penalizar licitantes que descumprirem o edital, aplicando multas, suspensões e impedimentos de participação em certames. o munic�pio de presidente epit�cio sp vem mui respeitosamente, trazer ao conhecimentode todos, que n�o hesitar� em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado nesteedital conforme artigo 155o e 156 da lei federal n. o **** e demais leis pertinentes.

Não será exigida amostra. Não será exigida.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos deste edital do preg�o, por meioeletr�nico, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou se o licitante não cumprir as obrigações. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,33. O valor estimado para esta contrata��o � de r ****, 33 cinco milh�es, oitentamil, vinte e dois reais e trinta e tr�s centavos.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis após a emissão da ordem de serviço da prefeitura. Os prazos de entrega dos serviços serão variáveis de acordo com o grau de dificuldade e tipo de levantamento, conforme ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal assinada e encaminhada ao setor competente, através de crédito em conta corrente. Não serão aceitos boletos bancários.

A empresa deverá prestar serviços de qualidade, em atendimento aos dispositivos da Lei nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e demais legislações e instruções normativas vigentes e pertinentes ao objeto.

O tipo de julgamento é menor preço unitário por item.

Para habilitação, deverão ser observados os artigos 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A ausência de qualquer documento implicará na inabilitação do licitante.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica neste caso específico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificado o licitante que apresentar documentação em desconformidade com as exigências do edital, propostas que não se enquadrem nas especificações exigidas, apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, ou que apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor total estimado para este processo licitatório é de R$ ****,50.

Os serviços deverão ser realizados conforme solicitação formal da prefeitura (e-mail, ofício, etc. ). O prestador de serviços poderá solicitar prorrogação da entrega, desde que justificado e sem prejuízo ao abastecimento da rede.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e após ateste do responsável pelo recebimento. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias ap�s a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e ap�s carimbo e assinatura dos respons�velis pelo cumprimento do est�gio de liquida��o da despesa.

Não será exigida garantia financeira de execução. Haverá garantia legal estabelecida conforme legislação vigente a partir da data de recebimento dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o de maior percentual de desconto, observados o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições definidas no edital.

Os requisitos de habilitação deverão seguir a Lei 14. 133/2021 e constarão no edital. A licitante deverá comprovar aptidão através de atestado de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A comprovação de serviços será feita através de fotos e anotação de responsabilidade técnica.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos exigidos ensejará em desclassificação.

O valor estimado para a contratação dos serviços de topografia é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços será de até 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa. o prazo de entrega dos servi�os ser� de at� de 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 dez dias �teis contados do recebimento defini vo do produto

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo I do edital. o prazo de garan a � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****

A licitação será do tipo menor preço por item. a licita��o ser� do po menor pre�o por item

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, declarações e qualificação técnica. para fins de habilita��o, o licitante vencedor dever� apresentar documenta��o rela va �: i habilita��o jur�dica

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garan da a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg� ma para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado para o item de topografia é de R$ ****,00. item descri��o do produto qte unid. valor unit. valor total1 topografia **** h 97, 91 ****, 00

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. a garantia de proposta, conforme disposto no art. 58 da lei no ****, será de1 um por cento do valor estimado para a contratação contante no item 1. 2 deste edital.

O critério de julgamento é por Técnica e Preço. a contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por técnica e preço

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de comprovação de capacidade técnica e operacional, incluindo licenças de softwares específicos. os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básico, necessários e suficientes parademonstrar a capacidade técnica do licitante de realizar o objeto da licitação, e serão exigidos para fins dehabilitação

Para a execução do objeto desta licitação, não será necessária a realização de visita técnica. para execu��o do objeto da presente licita��o n�o ser� necess�ria a realiza��o de visitat�cnica

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade na lei no ****, ou solicitaresclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com o termo de referência, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, sanções administrativas, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado do presente certame é de R$ ****,12. o valor total estimado do presente certame �: r ****, 12 dezessete milh�es e oitocentos e cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos.