CHAMADA PÚBLICA É A DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ- ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARUJÁ DO SUL.
Lote 16: BOLACHA DE MILHO CASEIRA, PRODUTO ARTESANAL, FORMATO DE ROSQUINHA, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPOSTA POR FARINHA DE MILHO, FARINHA DE TRIGO, OVOS, AÇÚCAR, BANHA E FERMENTO. REPOSIÇÃO EM CASOS DE BOLACHAS MAL ASSADAS, QUEIMADAS, MUITO SECAS, AMASSADAS, ACHATADAS, ASPECTO DE MASSA PESADA E BOLACHAS QUE ESTEJAM QUEBRADAS E ESFARELADAS OU DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. EMBALADA EM BANDEJAS CONTENDO 1KG, DE ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM O NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, DATA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. APRESENTAR LICENÇA SANITÁRIA ATUALIZADA.
Lote 132: BOLACHA DE MILHO CASEIRA, PRODUTO ARTESANAL, FORMATO DE ROSQUINHA, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPOSTA POR FARINHA DE MILHO, FARINHA DE TRIGO, OVOS, AÇÚCAR, BANHA E FERMENTO. REPOSIÇÃO EM CASOS DE BOLACHAS MAL ASSADAS, QUEIMADAS, MUITO SECAS, AMASSADAS, ACHATADAS, ASPECTO DE MASSA PESADA E BOLACHAS QUE ESTEJAM QUEBRADAS E ESFARELADAS OU DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. EMBALADA EM BANDEJAS CONTENDO 1KG, DE ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM O NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, DATA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. APRESENTAR LICENÇA SANITÁRIA ATUALIZADA.
A licitação visa o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores para a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação. Os interessados deverão entregar dois envelopes: um com a documentação de habilitação e outro com a proposta de preços, até o dia 09 de maio de 2025, às 08h, na Rua Ceará, n 619, Centro de Guarujá do Sul-SC. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, limite individual de venda de R$ ****,00 por DAP/ano, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e condições de pagamento em até 10 dias após a entrega, mediante a apresentação da nota fiscal e aprovação da secretaria municipal de educação, em conta corrente em nome da contratada. O foro da comarca de São José do Cedro será eleito para dirimir todas as questões não resolvidas administrativamente.