O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de ferramentas e componentes para desobstrução e manutenção de redes de esgoto. A entrega dos produtos deve ser feita em até 20 dias após a autorização de fornecimento, no almoxarifado do DAEP, ou outros locais indicados. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega. A participação é ampla, mas há tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A sessão pública ocorrerá em 14/11/2025 às 09:00.
O edital prevê que a empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega das peças de acordo com a necessidade do daepa, em até 20 vinte dias após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, através de boleto bancário ou depósito em conta corrente bancária.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 2. 1 habilitação jurídica, 8. 3. 2 habilitação fiscal, social e trabalhista, 8. 4 qualificação econômico-financeira.
O edital prevê que o descumprimento das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do licitante eou da adjudicatáriacontratada, sujeitandoa às seguintes penalidades, na forma do decreto municipal n ****: advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legitima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso tendo em vista que pode garantir uma margem maior de desconto caso tenha apenas um fornecedor interessado na contratação e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
