A ARES/PCJ realizará contratação direta por dispensa de licitação para serviços de alimentação e bebidas para o evento institucional Solenidade de Premiação ARES/PCJ 15 Anos. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas por e-mail ou protocoladas presencialmente até 16 de abril de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação. O prazo de execução e pagamento estão definidos no termo de referência. Esclarecimentos podem ser solicitados por telefone ou e-mail.
O evento será realizado no dia 06 de maio de 2026, com previsão de duração de 06 horas, a partir das 19:00. A montagem da estrutura deverá ocorrer com antecedência suficiente para que todos os postos estejam operacionais até 18h30 do dia do evento.
A liquidação será efetuada no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da data do ateste definitivo. Poderá haver pagamento antecipado parcial de até 30% do valor total contratado, mediante solicitação e emissão de documento fiscal correspondente. O saldo remanescente será pago após a execução do objeto e o ateste definitivo.
Para fins do disposto nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, a contratante não exigirá da contratada nenhuma garantia que assegure a plena execução do disposto neste contrato.
As propostas serão analisadas pela comissão de contratação, sendo declarada vencedora a empresa que apresentar o menor preço global, desde que atendidas todas as exigências técnicas e administrativas estabelecidas no termo de referência.
A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação previstos no termo de referência anexo i, como condição para contratação.
O fornecedor poderá ser responsabilizado administrativamente pela prática de quaisquer das infrações descritas no artigo 155 da lei no ****, aplicandose lhe as sanções descritas no 156 da referida lei, segundo o procedimento disposto na resolução arespcj no ****.
A ARES/PCJ poderá, a qualquer tempo, realizar vistoria técnica nas instalações da contratada destinadas ao preparo e armazenamento dos alimentos, com a finalidade de verificar o atendimento às normas sanitárias vigentes.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).