A contratação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para o recebimento das propostas será de 05 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2025. As empresas interessadas devem enviar a proposta comercial para o email ***@***. *. *, ou para a sede da arespcj. O critério de julgamento será o de menor preço, por item. O prazo de entrega do objeto é de 10 dez dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização ou pedido de compra. A garantia legal estabelecida pelo artigo 26 do código de defesa do consumidor, correspondente a 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo do produto ou do surgimento do defeito, em se tratando de vício oculto.
O prazo de entrega do objeto é de 10 dez dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização ou pedido de compra, em remessa única.
A liquidação será efetuada no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega definitiva do produto e respectivo aceite da arespcj.
Deverá ser observada a garantia legal estabelecida pelo artigo 26 do código de defesa do consumidor, correspondente a 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo do produto ou do surgimento do defeito, em se tratando de vício oculto.
A aquisição deverá ser realizada sob o critério de julgamento de menor preço, por item.
A empresa mais bem classificada, quando solicitado, deverá apresentar os documentos de habilitação, digitalizada em sua forma original.
O fornecedor poderá ser responsabilizado administrativamente pela prática de quaisquer das infrações descritas no artigo 155 da lei n ****, aplicandose lhe as sanções descritas no 156 da referida lei.
A empresa que apresentar a melhor proposta deve fornecer amostras dos itens, no prazo de 5 cinco dias corridos, para fins de comprovação de condições e exigências estabelecidas neste documento.
Estima-se o custo total da contratação em ****, 24, conforme estimativa de preços realizada.