O edital estabelece a aquisição de um veículo para o transporte de servidores do programa Bolsa Família, com entrega na sede da prefeitura de Vertentes-PE. O processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 14/08/2025 e abertura em 27/08/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. As licitantes deverão estar credenciadas na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e atender às exigências de habilitação descritas no edital. O prazo de execução do contrato é de 3 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da fatura. Existem anexos com modelos de declarações e termo de referência com especificações detalhadas do veículo.
O prazo de entrega do veículo é de até 60 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, na sede da secretaria de ação social de Vertentes-PE, localizada na rua Dr. Emídio Cavalcanti, n 97, Centro.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pela contratada.
O veículo deverá ser novo, de primeira qualidade e com garantia do fabricante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, regularmente estabelecidos no país, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas no termo de referência, neste edital e seus anexos, desde que previamente cadastrados junto à bolsa nacional de compras.
A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações assumidas.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.