O edital trata da contratação de empresa para reforma e manutenção da Casa da Cultura. O prazo de execução é de 5 meses, com possibilidade de prorrogação do contrato por 12 meses. A visita técnica é facultativa. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a prestação dos serviços. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a participação de consórcios não é permitida.
O edital prevê que o início das atividades deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a prestação dos serviços.
O edital estabelece que o adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital define que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município do pratamg e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder público.
O edital informa que a visita técnica é facultativa, não sendo obrigatório à licitante visitar o local da obra ou serviço para obter as informações necessárias para a elaboração da proposta, correndo por sua conta os custos respectivos.
O edital informa que os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos, deverão ser registrados no sitio do página 1 de 48 https:licitanet. com. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado: r ****, 66 novecentos e dezenove mil, cento e setenta e sete reais e sessenta a seis centavos.
