O edital visa a contratação de empresa para calçamento em escola municipal. A abertura das propostas e disputa ocorrerá em 03/12/2025. Impugnações devem ser feitas até 27/11/2025. A vistoria técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da obra é de R$ ****,49. A garantia do objeto executado é de 5 anos.
O edital informa que o prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma fisicofinanceiro, iniciando a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo secretaria de educação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital estabelece que a contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contadosa partir de seu recebimento definitivo pela secretaria de educação
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.
O edital informa que as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados a secretaria de educação e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
O edital informa que as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no ix do edital, comparecer a secretaria de educação da prefeitura municipal de jaguaruna, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao departamento de planejamento, pelo telefone 48 ****.
O edital informa que impugnações: até às 23h59min do dia ****.
O edital informa que o valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****, 49 quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos.