Municipio De Horizontina - Setor De Compras E Licitações

O edital exige a apresentação de amostra física de cada tipo de grama sintética ofertada (item 01 e 02), em tamanho padrão de 20 cm x 20 cm, devidamente identificada e correspondente ao respectivo item do edital, no prazo de até 15 quinze dias, no endereço Rua Balduino Schneider, n 375, Centro. A não apresentação das amostras implicará a inabilitação da licitante em relação ao item correspondente. O prazo total para entrega e instalação do objeto é de até 30 trinta dias corridos, a partir do envio da ordem de compra. Todas as despesas decorrentes da execução dos serviços, incluindo deslocamento, transporte, alimentação, pessoal e quaisquer outras despesas eventuais, correrão por conta exclusiva da empresa vencedora. O fornecimento e instalação da grama sintética terá garantia mínima de 12 doze meses. A subcontratação do objeto é expressamente vedada, total ou parcialmente, salvo mediante autorização prévia e expressa da administração. Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento junto ao provedor do sistema, no portal do fornecedor do RS. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico no período das 09h00min horas do dia 08 de setembro de 2025 até 08h59min do dia 23 de setembro de 2025 horário de Brasília. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, até a abertura da sessão pública. Serão exigidos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital. Outros eventuais documentos complementares à proposta e à habilitação, que venham a ser solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 dois dias úteis. O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 60 sessenta dias, a contar da sessão deste pregão. O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do objeto e relatório detalhado dos serviços executados, indicando localização, descrição e quantidade dos serviços realizados, devidamente assinado por seu representante legal e entregue à secretaria responsável. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 20 vinte dias da entrega do objeto, relatório e aceite do fiscal designado. Além das obrigações resultantes da observância da lei n 14. 133/21, são obrigações da fornecedora: executar o fornecimento e a instalação da grama sintética conforme as especificações técnicas constantes no termo de referência, observando os prazos e condições estabelecidos; utilizar materiais novos, de primeira qualidade e em perfeitas condições de uso, devidamente certificados pelos órgãos competentes, quando exigido; realizar todos os serviços com observância às normas técnicas da ABNT, do INMETRO e demais regulamentações aplicáveis; fornecer toda a mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários para a execução dos serviços, sem qualquer ônus adicional para o município; apresentar, ao final de cada execução, relatório detalhado dos serviços realizados, com indicação da localização, descrição e quantidade, devidamente assinado por seu representante legal, acompanhado da respectiva nota fiscal; responsabilizar-se por todas as despesas diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, incluindo frete, seguros, impostos, taxas e demais encargos; atender com prontidão as reclamações por parte da secretaria solicitante; assumir todos os ônus decorrentes de falhas, omissões, defeitos de instalação e prejuízos outros derivados do fornecimento do objeto; responder por quaisquer danos causados diretamente à administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução da ata de registro de preços; assegurar ao município o direito de fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços contratados para fornecimento dos materiais, confor

A licitação visa a contratação de fornecedores para registro de preços de cargarecarga de oxigênio medicinal e gás oxigênio industrial. Os fornecimentos devem ocorrer semanalmente (itens 1, 2 e 3) e em até 5 dias úteis (item 4), com locais de entrega específicos. A empresa vencedora deverá disponibilizar os cilindros em comodato, sempre que solicitado, e substituir produtos com defeitos. São exigidos documentos de habilitação, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atestado de capacidade técnica. O prazo para envio de propostas é de 03/09/2025 a 16/09/2025. Existem critérios de desempate e possibilidade de prorrogação da sessão de lances. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada uma vez. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento definitivo do material, em até 20 dias.

A licitação visa a aquisição e instalação de telas mosquiteiras em escolas e secretarias municipais. O prazo de execução é de 15 dias corridos após a ordem de compra. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O envio das propostas deve ser feito exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no período de 02/09/2025 a 17/09/2025. A proposta deve conter valores unitários e totais por item, conforme as descrições do edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da sessão do pregão. A subcontratação é vedada, exceto com autorização prévia. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do objeto e aprovação do fiscal. O fornecedor deverá observar práticas de sustentabilidade ambiental.

A licitação objetiva o registro de preços para aquisição e instalação de geradores de energia elétrica. Os itens 01 e 02 são de ampla participação, enquanto o item 03 é exclusivo para ME, EPP e MEI. Os prazos de entrega e instalação variam de acordo com o item (125kva: até 60 dias; 330kva: até 30 dias; 1,1kva: até 30 dias apenas para entrega). Os serviços de instalação incluem supervisão, instalação completa, fornecimento de cabos, montagem do sistema de escapamento, e fornecimento de materiais. A proposta deve ser enviada eletronicamente entre 29 de agosto e 12 de setembro de 2025. São exigidos documentos de habilitação, incluindo registro comercial, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência, atestados de capacidade técnica, e profissional técnico habilitado para acompanhar a instalação. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega definitiva. O fornecedor é responsável por garantir a garantia mínima de 24 meses contra defeitos de fabricação e mau funcionamento, bem como pela manutenção corretiva durante esse período. Existem critérios de desempate e prioridade de contratação para ME, EPP e MEI. Há possibilidade de outros órgãos aderirem à ata de registro de preços. São exigidos anexos, como minuta da ata de registro de preços, declarações obrigatórias, modelo de proposta, termo de referência e estudo técnico preliminar.

A licitação visa a contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis para eventos municipais. O envio de propostas é exclusivamente online, no período de 26 de agosto de 2025 a 11 de setembro de 2025. A empresa vencedora deverá entregar os equipamentos com antecedência mínima de duas horas antes do início do evento, e a execução dos serviços ocorrerá conforme demanda das secretarias municipais. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado contra empenho, conforme prestação do serviço, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O edital prevê sanções por descumprimento das obrigações.