Municipio De Horizontina - Setor De Compras E Licitações

A licitação objetiva a contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde em Horizontina/RS. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico entre 24 de abril de 2025 às 09h00min e 12 de maio de 2025 às 08h59min (horário de Brasília). É exigido relatório mensal circunstanciado dos serviços prestados, com especificação das quantidades de resíduos coletados por unidade de saúde. A licitante vencedora deverá seguir a classificação e as normas estabelecidas pela RDC n 222/2018 e Resolução CONAMA n 358/2005. São exigidos diversos documentos de habilitação, conforme o edital. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos e públicos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da sessão do pregão. Existem critérios de desempate, incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 20 dias do mês subsequente à prestação dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 dias úteis), critérios de participação (incluindo declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de atendimento à norma do inciso xxxiii, do art. 7, da constituição federal, declaração de conhecimento do instrumento convocatório, declaração de inexistência de impedimento para participação, declaração de vínculo empregatício, declaração de assinatura por certificação digital, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de que a proposta apresentada foi elaborada de maneira independente, que não tentou influir na decisão de qualquer outro potencial participante desta licitação, e que com estes ou com outras pessoas não discutiu nem recebeu informações), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, julgamento, recurso, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de inícios dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), obrigações ao fornecedor (prazos de confirmação de recebimento, publicação, comprovante de publicação, relatório mensal de publicações, republicação em caso de erro, qualidade de impressão ou publicação digital, legibilidade do conteúdo, tamanho padrão da coluna e do texto, regras previstas na lei n 8. 639/93, espaçamento entre letras e linhas, capacidade de receber e processar arquivos em formato eletrônico, comunicação de erros ortográficos ou de sintaxe, adoção de processos de impressão com baixo impacto ambiental, utilização de papel de origem sustentável, abrangência mínima de 20% dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, capacidade de atendimento em regime de urgência, responsabilidade por eventuais demandas judiciais, encargos e obrigações sociais, trabalhistas e fiscais, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação, possibilidade de contratação específica, hipóteses de cancelamento da ata, condições para alteração dos preços registrados, formalização do cadastro reserva, carona, entrega e recebimento do objeto, prazos e condições de pagamento, sanções administrativas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, disposições gerais (aceitação de acréscimos ou supressões, não caberá desistência, fiscalização do cumprimento do objeto, existência de preços registrados, não obrigação de contratar, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, foro da comarca de Horizontina/RS).

Documentos complementares (memorial descritivo, projeto executivo, minuta de contrato, cronograma e demais documentos) exigidos como anexos ao edital. Prazo de validade da proposta: 60 dias a contar da abertura da sessão eletrônica. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Vedações para participação. Critérios de desempate (preferência para microempresas e empresas de pequeno porte). Negociação e julgamento das propostas. Verificação da habilitação do licitante vencedor. Prazo para recurso: 3 dias úteis. Condições de contratação, incluindo prazo de execução (300 dias). Critérios de medição e pagamento. Recebimento do objeto (provisório e definitivo). Sanções administrativas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazo e endereço eletrônico). Proposta com planilha de quantitativos e custos unitários, bonificações e despesas indiretas (bdi) e encargos sociais (es). O edital foi analisado e aprovado pela assessoria jurídica, exceto em relação a um ponto específico.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 dias úteis), critérios de participação (incluindo declaração de cumprimento de requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, julgamento, classificação, negociação, verificação da habilitação, recurso), custo da disputa (com valores unitários e totais por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (até 150 dias após o envio das ordens de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 150 dias), garantia mínima de 12 meses para o veículo, garantia mínima de 24 meses para o trem de força (motor, caixa de transmissão e diferencial), assistência técnica por concessionária autorizada no raio de 300 km do município, e obrigações da vencedora (fornecimento, treinamento, segurança, normas técnicas, limites de ruído e emissão de poluentes, substituição de veículos não conformes, responsabilidade por atos de empregados, prepostos ou contratados, não transferência de obrigações sem anuência, manutenção das condições de habilitação e qualificação, e responsabilidade por encargos e obrigações sociais, trabalhistas e fiscais).

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição e instalação de entradas de energia elétrica. Prazo para envio de propostas: 16 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para esclarecimentos e impugnações, critérios de desempate (incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte), obrigações da empresa vencedora, prazo de execução dos serviços (máximo de 2 dias), garantia mínima de 12 meses, e condições de pagamento. Documentos complementares podem ser solicitados pelo pregoeiro.