Municipio De Horizontina - Setor De Compras E Licitações

Documentos complementares exigidos com prazo de entrega de 2 dias úteis; Critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, etc. ); Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, julgamento, recurso); Prazo de validade da proposta de 60 dias; Documentação de habilitação exigida; Observação de normas técnicas e regulamentadoras (NR 35); Responsabilidade do fornecedor por equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletivos (EPCs); Limpeza e organização do local de trabalho; Descarte de resíduos sólidos; Responsabilidade por todos os custos de transporte, alimentação, hospedagem e outras despesas necessárias para a execução dos serviços; Prazo de execução dos serviços de até 15 dias corridos; Critérios de desempate; Condições de contratação; Obrigações da vencedora; Critérios de sustentabilidade ambiental; Vigência da ata de registro de preços de 12 meses, prorrogável por mais 12 meses; Condições para alteração dos preços registrados; Formalização do cadastro reserva; Condições para adesão de outros órgãos; Prazos e condições de pagamento; Sanções administrativas; Pedidos de esclarecimentos e impugnações com prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública; Proposta não pode ser desistida após a apresentação, salvo por motivo justo e aceito pelo pregoeiro; Administração tem prerrogativa de fiscalizar o cumprimento do objeto da licitação; Homologação do resultado não implica direito à contratação; Prazo para apresentação de recurso de 3 dias úteis; Foro da comarca de Horizontina/RS.

Edital para registro de preço de brinquedos para praças e áreas de lazer em Horizontina/RS. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com julgamento por menor preço por item. Os licitantes devem se credenciar no site www. ***. *. * . As propostas devem ser enviadas eletronicamente entre 19/05/2025 e 30/05/2025 (horário de Brasília). São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O prazo de entrega e instalação dos brinquedos é de 30 dias após a ordem de compra. Existem normas técnicas e de segurança do INMETRO e ABNT a serem seguidas. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega e instalação.

A licitação objetiva a contratação de empresa para a execução de obra de projeto de nova central de gás na Emef Nelly Dahne Logemann, em Horizontina/RS. O prazo máximo para execução da obra é de 35 dias. Documentos complementares (memorial descritivo, projeto, minuta de contrato, cronograma) devem ser enviados em anexo. O licitante deve estar credenciado no sistema eletrônico. As propostas devem ser enviadas até a data e horário estabelecidos no preâmbulo do edital. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de habilitação econômico-financeira. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos. Existem critérios de desempate, incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O objeto será recebido provisoriamente e definitivamente, com prazos definidos. Existem sanções administrativas para o caso de descumprimento do contrato. O recurso contra o resultado da licitação deve ser apresentado em 3 dias úteis. O edital possui anexos com modelos de documentos.

Documentos complementares à proposta e à habilitação, com prazo máximo de 2 (dois) dias úteis; requisitos para habilitação (cópias de registro comercial, ato constitutivo, cnpj, etc. ); declaração de cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade da proposta com as exigências do edital; cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social; cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte; limite de R$ ****,00 na licitação, limitado às microempresas e às empresas de pequeno porte; propostas econômicas que compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas; prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias; documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira; qualificação técnica (atestados, pgr, registro em entidade profissional, licenças ambientais, armazenamento temporário de resíduos, etc. ); vedações (imposições de sanções, impedimentos de participação, conflitos de interesses); abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2025; envio de propostas exclusivamente por meio do sistema no período das 09h00min horas do dia 24 de abril de 2025 até 08h59min do dia 12 de maio de 2025; critérios de desempate (preferência para microempresas e empresas de pequeno porte); negociação e julgamento da proposta; verificação da habilitação do licitante vencedor; recurso no prazo de 3 (três) dias úteis; condições de contratação (assinatura do termo de contrato, prazo de 5 (cinco) dias úteis); prazos e condições de pagamento (mensal, até 20 dias do mês subsequente); início dos serviços em até 2 (dois) dias após a ordem de serviço; recebimento provisório e definitivo do objeto; obrigações da contratada (execução dos serviços, cumprimento de normas técnicas, ambientais, sanitárias e de segurança, licenças ambientais, veículos e equipamentos adequados, relatórios mensais, manifesto de transporte de resíduos, sigilo, responsabilidade por danos, pessoal capacitado, etc. ); sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); pedidos de esclarecimentos e impugnações até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública; anexos do edital (minuta do contrato, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declarações obrigatórias, modelo de proposta, termo de referência).