Municipio De Cristinapolis - Município De Cristinápolis/Se

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço de buffet, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Para habilitação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor da contratação é de R$ ****,00 (trinta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais).

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que as condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital prevê que o ato do pagamento, o município de Cristinápolis observará o disposto na lei municipal n 748, de 18 de dezembro de 2018, e se couber, fará a cobrança da taxa de 1, 0 um por cento sobre o valor contratado, bem como a retenção de tributos, conforme decreto municipal n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos necessários à participação na presente licitação, compreendendo os documentos referentes à proposta de preço e à habilitação e seus anexos, deverão ser apresentados no idioma oficial do brasil, com valores cotados em moeda nacional do país.

O edital detalha que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 49 cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos.

O edital prevê a observância da lei municipal para o pagamento, com cobrança de taxa e retenção de tributos: o ato do pagamento, o município de cristinápolis observará o disposto na lei municipal n 748, de 18 de dezembro de 2018, e se couber, fará a cobrança da taxa de 1, 0 um por cento sobre o valor contratado, bem como a retenção de tributos, conforme decreto municipal n ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item: critério de julgamento menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados: os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, conforme solicitação de envio dessa documentação.

O edital prevê sanções para descumprimento: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20: valor estimado da contratação r ****, 20 oitenta e dois mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos.