Municipio De Joao Monlevade - Prefeitura Municipal De João Monlevade

A licitação visa a contratação de empresa para obras de reforma e ampliação das coberturas da escola municipal Monteiro Lobato, em João Monlevade/MG. A abertura de propostas é dia 26 de junho de 2025, às 08h30, horário de Brasília, na plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *). O valor estimado da contratação é de R$ ****,26. Documentos complementares (ETP, memorial descritivo, planilhas, cronograma, etc. ) estão disponíveis para consulta. O prazo para esclarecimentos e impugnação é de 3 dias úteis antes da data de abertura. Existem critérios específicos de participação, como cadastro na plataforma, vedações para empresas específicas (autor do projeto, empresas coligadas, etc. ), e exigências de documentação de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. O modo de disputa é aberto e fechado. O licitante vencedor terá 2 horas (prorrogáveis) para apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado, incluindo planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e composição de custos unitários. A garantia contratual é de 5% do valor contratado. A assinatura do contrato ocorrerá em até 5 dias úteis após a convocação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (inscrição, análise de documentos, credenciamento, prova de conceito, homologação), custo da disputa (0% de taxa de administração), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data limite para o primeiro período de encerramento das inscrições para a distribuição da demanda do credenciamento), prazo de início dos serviços (até 10 dias após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), condições para o credenciamento, documentos necessários para o credenciamento (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), condições para contratação, obrigações da credenciada (nome do interlocutor, entrega do material, prazo para disponibilização dos valores creditados, responsabilidade pelos serviços), rescisão do contrato, custos da contratação, fiscalização do contrato, dotação orçamentária, recarga dos cartões, disposições gerais (prazo de ingresso de novos interessados, cadastro permanente de novos interessados, participação no credenciamento, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações, documentos com rasuras ou emendas, omissões puramente formais, solicitação do original de qualquer documento, revogação do credenciamento, diligências, pareceres profissionais, divulgação do credenciamento, reavaliação dos requisitos, alterações nas instruções, despesas com a implantação da estrutura mínima, casos omissos, contagem dos prazos, foro competente).

O credenciamento de leiloeiros públicos para a venda de bens móveis do município de João Monlevade está aberto de 04/06/2025 a 04/06/2026. A documentação deve ser enviada eletronicamente pelo site www. ***. *. * interessados devem se inscrever na plataforma e enviar a documentação necessária. O credenciamento será analisado pela comissão de contratação em até 5 dias úteis. O credenciamento não implica obrigatoriedade de contratação. A seleção do credenciado será por sorteio, após publicação no Diário Oficial e na plataforma. O prazo mínimo entre a publicação da convocação do sorteio e a realização da sessão é de 5 dias corridos. O sorteio será gravado em áudio e vídeo e disponibilizado para consulta. O edital pode ser anulado ou revogado por vício de legalidade ou por conveniência e oportunidade da administração. O credenciamento ficará aberto por 12 meses, podendo ser prorrogado. Não há dotação orçamentária para o credenciamento. O termo de credenciamento regulamentará as condições de execução, direitos, obrigações e responsabilidades das partes. A prestação de serviços deverá ser realizada conforme especificado no termo de referência. É assegurado o direito de recurso na plataforma eletrônica. A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação em até 3 dias úteis. Os preços das comissões são os estabelecidos no decreto n 21. 981/32. O descredenciamento poderá ocorrer por pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação, descumprimento do contrato ou sanção de impedimento de licitar e contratar.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de equipamento de ultrassom, com instalação e treinamento. Data limite para envio de propostas: 15 de maio de 2025, às 08h30. Esclarecimentos e impugnações até 03 dias úteis antes da data de abertura. Requisitos de habilitação e participação, incluindo vedações para empresas suspensas ou inidôneas. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, conforme edital. Pagamento até o 15 dia após a aceitação dos serviços pela fiscalização.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de acessórios e instrumentos musicais para escolas da rede municipal de ensino de João Monlevade. Abertura das propostas em 17 de junho de 2025, às 08h30, horário de Brasília, na plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *). Prazo de 60 dias para validade da proposta. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega dos produtos em uma única etapa, no almoxarifado central, situado na Av. Cândido Dias, n 03, bairro Belmonte, em horário comercial. Documentos de habilitação exigidos, conforme o edital. Possíveis impugnações até 03 dias úteis antes da data de abertura das propostas, protocolizadas no site www. ***. *. *. Valor estimado da contratação: R$ ****,15.