Municipio De Santiago - Município De Santiago

O edital solicita credenciamento de empresas para construção de 100 unidades habitacionais de interesse social no loteamento Porto Seco, em Santiago/RS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O processo é eletrônico, no portal de compras públicas. O credenciamento fica aberto por 20 dias úteis, a contar da data de publicação do edital. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A empresa selecionada deverá apresentar proposta completa à Caixa Econômica Federal para análise e contratação. O valor máximo por edificação é de R$ ****,00. O edital especifica as leis e portarias aplicáveis, bem como os critérios de habilitação e classificação das empresas.

Licitação para locação mensal de infraestrutura de comunicação em Santiago/RS. Abertura das propostas em 20/08/2025 às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço global. Empresas que tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado podem participar. Documentos de habilitação devem ser enviados em até 24 horas após a solicitação do pregoeiro. Declarações sobre empregados menores de idade, trabalho degradante, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social. Requisitos específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo para esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Critérios de desempate previstos em lei. Penalidades por descumprimento do edital.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de veículos para premiação. Abertura das propostas em 20/08/2025 às 10h30min. Critério de julgamento: menor preço por item. Empresas com ramo de atividade compatível com o objeto licitado podem participar. Documentos de habilitação e propostas devem ser enviados até a abertura da sessão pública. O vencedor deverá apresentar a documentação de habilitação em até 24 horas após a solicitação do pregoeiro. O licitante declara estar ciente e concorda com as condições do edital, bem como de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei nº ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3° da lei complementar nº 123, de **** prazo para entrega dos veículos é de até 10 dias após a solicitação da secretaria interessada, no pátio da prefeitura municipal de Santiago. O pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 dias, após a entrega e atestação do servidor responsável pelo recebimento e apresentação da nota fiscal/fatura.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de redes de proteção no complexo Zamperetti, exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. Abertura das propostas: 20/08/2025, às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos no prazo de 24 horas após solicitação do pregoeiro. Requisitos de habilitação conforme edital. Valor máximo por item especificado no edital. Lances exclusivamente via sistema eletrônico. Critérios de desempate previstos no edital. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis após convocação. Informações adicionais sobre recursos, procedimentos, habilitação, critérios de aceitabilidade de preços, penalidades e disposições gerais.

A licitação visa o registro de preços para aquisições de fórmulas infantis. As empresas interessadas devem estar cadastradas no portal de compras públicas. A abertura das propostas é em 08/08/2025, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O prazo para envio de documentos de habilitação é de 24 horas após a solicitação do pregoeiro. O licitante deverá declarar o conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O resultado da licitação será publicado em ata. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos.